A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (17), a quinta fase da Operação Overclean. A ação tem o objetivo de aprofundar as investigações sobre fraudes em licitações, desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro. A operação cumpre 18 mandados de busca e apreensão e determina o afastamento cautelar de um servidor público de suas funções. As medidas foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ocorrem nos estados da Bahia, Pernambuco e no Distrito Federal.
Além das buscas, o STF também determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de investigados — pessoas físicas e jurídicas — com o objetivo de interromper o fluxo de recursos ilícitos e preservar ativos para possível reparação dos danos ao erário.
As investigações apontam que os crimes ocorreram principalmente no município de Campo Formoso, na Bahia, onde o núcleo investigado atuava na manipulação de processos licitatórios, direcionamento de contratos e pagamento de propinas em troca de emendas parlamentares. Há também indícios de obstrução das investigações em andamento.
Os crimes apurados incluem organização criminosa, embaraço à investigação, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro.
A operação desta quinta dá continuidade a um conjunto de ações iniciadas ainda em 2023. Em junho deste ano, na quarta fase da Overclean, a PF teve como alvos os prefeitos de Ibipitanga (BA), Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, e de Boquira (BA), Alan Machado, que foram afastados dos cargos por suspeitas de envolvimento em desvios de emendas. Um assessor do deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA) também foi investigado. Em nota, o parlamentar afirmou que o funcionário é de sua confiança e atuava na coordenação da equipe de gabinete desde o início do mandato.
Na terceira fase da operação, em abril, o alvo principal foi o empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, acusado de liderar um esquema bilionário de desvio de verbas públicas. Moura já havia sido preso na primeira fase da Overclean e é apontado como figura central do grupo que teria desviado cerca de R$ 1,4 bilhão por meio de contratos superfaturados e convênios fraudulentos.
O inquérito também revela o envolvimento do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), especialmente a Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST-BA), e outras estruturas públicas utilizadas pela organização criminosa para desviar recursos públicos, principalmente em contratos de infraestrutura e limpeza urbana.
As investigações seguem em andamento e novas fases da operação não estão descartadas. A Operação Overclean é considerada uma das maiores ofensivas contra corrupção envolvendo emendas parlamentares no país.
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