O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias Especializadas na Defesa da Educação realizou audiência, em 14 de julho, no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, para discutir as reformas nas escolas da rede estadual de ensino, no município de São Luís, especialmente no Centro de Ensino Liceu Maranhense e no Centro Educa Mais Benedito Leite – Escola Modelo. Coordenou a reunião a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, Luciane Belo.
Os prédios do Liceu Maranhense, uma das escolas públicas mais antigas do Brasil, que atende atualmente 1.900 alunos, e da Escola Modelo, que possui aproximadamente 400 alunos matriculados em tempo integral, apresentam, no momento, graves problemas estruturais e no mobiliário, como infiltrações, colunas e paredes comprometidas e equipamentos danificados.
Participaram da audiência gestores escolares e representantes das secretarias de Estado da Educação, Planejamento, Governo; da Procuradoria Geral do Estado; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e da Superintendência de Patrimônio Cultural do Estado.
As duas escolas encontram-se em áreas de tombamento, o que exige a conservação do acervo arquitetônico e a preservação dos bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental.
Considerando a complexidade das intervenções necessárias, a promotora de justiça Luciane Belo exigiu de todas as partes envolvidas celeridade nas decisões e nos compromissos acordados para minimizar o prejuízo aos alunos e à comunidade escolar.
“Alguns resultados já foram alcançados, contudo, esta Promotoria prosseguirá adotando as medidas pertinentes, no sentido de obrigar, a quem compete, a elaboração dos projetos, bem como do cronograma de trabalho, entre outras providências necessárias para a efetiva execução das obras”, disse a promotora de justiça.
Uma nova audiência foi marcada para o dia 4 de setembro, com o objetivo de elaborar um Termo de Ajustamento de Conduta referente às obras.
Redação: CCOM-MPMA
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