sexta-feira, 29 de agosto de 2025

Homem que matou companheira é condenado a 14 anos de prisão em São José de Ribamar

Em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, dia 27 de agosto, um homem acusado de crime de feminicídio foi condenado a 14 anos de reclusão.

Mais três municípios recebem etapa de inspeções da COGEX


A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) realiza, de 1º a 5 de setembro, inspeções extraordinárias nos cartórios de Tutóia, Araioses e Água Doce. Os trabalhos foram determinados pelo corregedor-geral, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, na Portaria nº 112/2025, que estabelece os critérios para instalação da ação fiscalizadora nas três serventias.

Fiocruz produz remédio para atrofia muscular espinhal

© Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmou parceria com as empresas Hypera Pharma e Aurisco Pharmaceutical para o desenvolvimento e a fabricação nacional do medicamento Nusinersena, usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal 5q (AME). A assinatura da sociedade ocorre no contexto do Agosto Roxo, mês de conscientização sobre a doença.

Justiça condena rede de supermercados a indenizar consumidor por acidente

Decisão apontou responsabilidade objetiva do supermercado, pela negligência de seus colaboradores


O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou uma rede de supermercados da capital a pagar R$ 6 mil de compensação por danos morais a um consumidor que escorregou e caiu em uma de suas lojas, na capital, em 28 de abril deste ano.

Praça da República, no Diamante, recebe obras da Prefeitura de São Luís


Dando continuidade ao conjunto de Obras realizadas pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Somosp), que vem transformando a cidade, foi dado início, na noite de quinta-feira (28), à obra de requalificação da Praça da República, no Diamante.

quinta-feira, 28 de agosto de 2025

Mais Médicos: 63 profissionais começam a atuar em municípios do Maranhão e no DSEI


Apartir desta quarta-feira (27), o Maranhão começa a receber 63 novos profissionais do Programa Mais Médicos. Eles vão ampliar o acesso à atenção primária e fortalecer as equipes de Saúde da Família em municípios do estado. Do total, quatro médicos atuarão no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Maranhão, contribuindo diretamente para a melhoria da assistência à saúde das comunidades indígenas.

Divulgação dos Lençóis Maranhenses será o conceito do Maranhão Open de Snooker Six Red


O Maranhão Open de Snooker Six Red terá como conceito, neste ano, a divulgação e o incentivo à visitação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, reconhecido como Patrimônio Mundial Natural pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Por meio de mensagens publicitárias, a Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS) incentiva os atletas locais e nacionais concorrentes a visitarem os Lençóis Maranhenses, antes ou depois da competição, gerando renda e movimentando a economia criativa local.

Forbes divulga ranking dos 10 maiores bilionários do Brasil em 2025; confira a lista

Em sua 13ª edição, a lista de bilionários brasileiros conta com 300 pessoas com patrimônio acima de R$ 1 bilhão. Pelo segundo ano consecutivo, o líder brasileiro é Eduardo Saverin, cofundador do Facebook.

The Economist: Brasil oferece aos Estados Unidos uma lição de maturidade democrática

Revista destaca em sua capa julgamento de Jair Bolsonaro e compara resiliência institucional brasileira com retrocessos políticos estadunidenses

A revista britânica The Economist publicou nesta quinta-feira (28) uma reportagem de capa sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, previsto para começar em 2 de setembro no Supremo Tribunal Federal (STF). O artigo, intitulado “O Brasil oferece aos Estados Unidos uma lição de maturidade democrática”, afirma que o país se tornou exemplo de como enfrentar os efeitos do populismo autoritário. Leia a reportagem original aqui.

Governo do Maranhão divulga calendário de pagamento dos precatórios do Fundef

Professores da rede estadual de ensino começarão a receber, a partir do dia 1º de setembro, a segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O governador do Maranhão, Carlos Brandão, divulgou nesta quarta-feira (27), nas redes sociais, o calendário de pagamento para professores da ativa, aposentados, profissionais desligados da rede e para herdeiros de servidores da educação já falecidos.

Maranhãozinho fica em silêncio no STF sobre desvio em emendas

Defesa alega falta de acesso a provas nos autos e pediu adiamento das oitivas, o que não foi acatado


O deputado do Partido Liberal (PL) Josimar Maranhãozinho (MA), réu por desvio de emendas no Supremo Tribunal Federal (STF), ficou em silêncio nesta quinta-feira (28/8) durante seu interrogatório no âmbito da ação penal que tramita na Corte contra ele e outras sete pessoas, incluindo outros dois parlamentares, por suposto desvio de emendas.

Postos de combustíveis do Maranhão investigados por esquema bilionário ligado ao PCC

 
A Receita Federal e órgãos parceiros deflagraram, nesta quinta-feira, 28 de agosto, a “Operação Carbono Oculto”. Trata-se da maior operação contra o crime organizado da história do País em termos de cooperação institucional e amplitude.

quarta-feira, 27 de agosto de 2025

Justiça Federal determina que governo conclua obra de abastecimento de água em escola indígena no Maranhão


O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar, em ação civil pública apresentada na Justiça Federal, que determinou ao estado do Maranhão a finalização da obra do poço artesiano destinado ao abastecimento da Unidade Integrada de Educação Escolar Indígena Cohmxiiry. Com a decisão, o estado precisa garantir, em até 90 dias, condições adequadas de infraestrutura e de acesso à água potável na escola indígena localizada na Aldeia Jerusalém, Terra Indígena Krikati, no município de Sítio Novo (MA).

Justiça de Imperatriz doa veículos apreendidos de quadrilha de sequestradores


Por decisão da Justiça e a pedido do Ministério Público, uma vítima do crime de sequestro e extorsão recebeu um veículo BMW apreendido com uma quadrilha de criminosos, como reparação dos danos materiais e morais sofridos. O crime ocorreu na cidade de Imperatriz, na Região Tocantina, sul do Estado do Maranhão.

Justiça do Maranhão concede mais de 13 mil medidas protetivas no primeiro semestre

Processos de feminicídio e violência doméstica recebem tratamento prioritário pela Justiça estadual

Justiça maranhense reforça ações de enfrentamento à violência contra a mulher, priorizando processos de feminicídio e medidas protetivas.

Dados do Mapa Nacional da Violência Contra a Mulher apontam para a forte subnotificação de casos de violência de gênero no Brasil. Somente na região Nordeste, em 2023, 62% das mulheres não procuraram a polícia após sofrer violência. Isso significa que, embora os números de denúncias sejam expressivos, eles não refletem a dimensão real das vítimas de violência doméstica no país.

Prefeitura inicia obra de requalificação de praça e quadra poliesportiva na Vila Esperança


A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), deu início, na noite dessa terça-feira (26), às obras de requalificação da praça e quadra poliesportiva da Vila Esperança, localizada na Zona Rural de São Luís. Os trabalhos foram iniciados após o prefeito Eduardo Braide assinar a Ordem de Serviço, na localidade, com a presença da comunidade.

TCE anuncia auditorias em prefeituras do Maranhão

O Tribunal de Conta do Estado (TCE) vai realizar processos de fiscalização específicos nas prefeituras e câmaras de vereadores que ultrapassaram o Limite Prudencial de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no primeiro quadrimestre e no primeiro semestre de 2025. Nos casos mais graves, configurados quando os entes governamentais ultrapassam o Limite Legal, o TCE vai promover auditorias, com a finalidade de apurar responsabilidades e adotar as medidas de controle previstas na legislação.

Plataforma de transporte é condenada a indenizar homem que tinha cadastro sem saber

Uma plataforma de transporte privado foi condenada a indenizar um homem em 4 mil reais, a título de danos morais. Isso porque o autor descobriu que possuía cadastro em três veículos, que não foi realizado por ele. Na ação, que tramitou no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o autor relatou que, ao tentar se cadastrar na plataforma 99 Táxis, verificou que havia cadastro anterior registrado em 3 veículos do Estado de São Paulo. Diante da situação, ele disse que não possuía nenhuma relação anterior com a empresa, daí entrou na Justiça pedindo a exclusão do cadastro e indenização.

Liminar anula decreto que suspendia concurso público no Maranhão

Uma ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, levou a Justiça a determinar a anulação do decreto municipal n° 364/2025, que anulava o concurso público regido pelo edital n° 002/2023. Em caso de descumprimento da decisão, está prevista multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 20 mil.

Emendas Pix travadas expõem PL, União Brasil, PP, MDB, PSD e até o PT, e pressionam governo Lula


Partidos do Centrão e o PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, estão entre os mais atingidos pelo bloqueio de emendas Pix, modelo de repasse de recursos que permite transferências diretas para estados e municípios. Levantamento com base em dados da plataforma Transfere.gov mostra que 525 pedidos de transferências especiais, somando aproximadamente R$ 306 milhões, foram barrados até agora. Mais da metade das solicitações negadas envolve legendas como PL, União Brasil, PP, Republicanos, PSD e MDB.

terça-feira, 26 de agosto de 2025

Reajuste de 17,46% na conta de energia no Maranhão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (26) um reajuste de 17,46% na tarifa residencial de energia elétrica cobrada pela Equatorial Maranhão.

MPMA adota providências para responsabilização de agressores de idoso

Após a circulação de um vídeo, nas redes sociais, mostrando a agressão a um idoso de 62 anos, na frente de uma pizzaria, em Timon, o Ministério Público do Maranhão requisitou nesta segunda-feira, 25, à Delegacia Regional a instauração de inquérito policial. O objetivo é identificar os dois agressores e responsabilizá-los pelos atos de violência. O vídeo foi divulgado no último sábado, 23.

Justiça determina adaptações de acessibilidade em agências da Caixa Econômica no Maranhão

Sentenças obrigam a instituição a elaborar projeto técnico e corrigir irregularidades estruturais em até 90 dias


A Justiça Federal no Maranhão determinou que a Caixa Econômica Federal elabore, no prazo de 30 dias, um projeto completo de acessibilidade para as agências 3151 – Rio Tocantins e 4919 – Meio Norte, em Imperatriz (MA). Esse projeto deverá ser desenvolvido por um profissional habilitado e seguir todas as normas técnicas vigentes, como as da ABNT e NBR.

quarta-feira, 20 de agosto de 2025

Auditoria aponta suspeitas de fraudes no seguro-defeso no Maranhão e Pará

Uma auditoria preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou indícios de fraudes no pagamento do seguro-defeso no Maranhão e no Pará, estados que concentram o maior número de pescadores registrados no país.

Cururupu tem 120 dias para implementar sistema biométrico de frequência de servidores


Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 17 de agosto, que o Município de Cururupu implemente, no prazo de 120 dias, sistema de controle biométrico de frequência para todos os servidores efetivos, comissionados, estagiários, terceirizados e cedidos. Também devem ser adotadas medidas para regulamentação do sistema por meio de norma legal.

Operação Rolezinho já realizou mais de 350 apreensões em 6 meses

Motos apreendidas durante fiscalizações
A Operação Rolezinho já realizou 355 apreensões em vários bairros de São Luís no período de março a agosto deste ano. A ação mais recente foi realizada no último dia 15, no bairro da Cohab, quando foram apreendidas 43 motocicletas com indícios de infrações criminais e administrativas.

MPMA viabiliza aumento de recursos para merenda escolar no estado

Reunião foi realizada no último dia 12

A intervenção do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Defesa da Educação de São Luís, viabilizou o aumento dos recursos destinados para alimentação escolar nas unidades da rede pública estadual.

São Luís é referência em atenção domiciliar com o programa Melhor em Casa


O programa Melhor em Casa, serviço de Atenção Domiciliar (AD) do Sistema Único de Saúde (SUS), vem transformando a assistência em saúde em São Luís e já é referência em cuidado humanizado na capital. A iniciativa garante mais qualidade de vida e dignidade a pacientes que necessitam de acompanhamento contínuo, sem precisar permanecer internados em hospitais.

terça-feira, 19 de agosto de 2025

MPF obtém condenação de ex-prefeito e empresário por desvio de verbas no Maranhão

Sentença reconheceu desvio de recursos de convênio com a Caixa destinados à construção de moradias


O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Santa Luzia (MA) Márcio Leandro Antezana Rodrigues, da empresa Consulplan Consultoria e Planejamento e do sócio-proprietário por ato de improbidade administrativa. O caso, que envolveu um contrato milionário para obras de habitação e infraestrutura, resultou em uma sentença na Justiça Federal que obriga o ressarcimento de R$ 573 mil (valor atualizado e acrescido de juros) aos cofres públicos pelos danos causados.

Denilson Almeida é nomeado novo Procurador-Geral do Estado do Maranhão

 
O governador Carlos Brandão nomeou, no último dia 15 de agosto, o procurador Denilson Souza dos Reis Almeida como novo Procurador-Geral do Estado do Maranhão. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (18).

PF deflagra operação contra desvio de recursos da educação em municípios do Maranhão

Operação Lei do Retorno apura desvio de mais de R$ 50 milhões do FUNDEB; mandados são cumpridos no Maranhão e no Piauí








A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/8), a Operação Lei do Retorno para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Facebook é condenado a indenizar usuário que teve conta invadida

Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar um usuário em 4 mil reais. O motivo foi o fato do autor da ação ter sua conta no instagram invadida e usada para práticas ilegais, como aplicar golpes via pix.

Justiça condena Município de São Luís e administradora do Cemitério do Gavião a restaurar túmulos históricos

Decisão judicial proíbe demolição, modificação ou alteração em túmulos de relevância histórica, artística ou cultural no Cemitério do Gavião

Túmulo a família Collares Moreira é tombado pelo patrimônio histórico e cultural de São Luís

A Justiça condenou o Município de São Luís e administradora do Cemitério do Gavião, “Empreendimentos São Marcos, a recuperar e restaurar as sepulturas nº 16Q e da família Collares Moreira, no prazo de 180 dias.

segunda-feira, 18 de agosto de 2025

Supremo mantém direito de pacientes recusarem transfusão de sangue por motivos religiosos


O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM) e reafirmar a decisão que garante a pacientes o direito de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos. O julgamento acontece no plenário virtual, em processo com repercussão geral, o que significa que o entendimento deverá ser aplicado por todos os tribunais do país. A maioria foi consolidada neste domingo (17).

STF julga inconstitucional lei que concedia reajuste salarial a delegados da Polícia Civil do Tocantins



O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quinta-feira (14), uma lei do Tocantins que concedia reajuste salarial a delegados da Polícia Civil do estado sem que houvesse previsão de dotação orçamentária para a despesa.

sexta-feira, 15 de agosto de 2025

SUS inicia atendimentos em hospitais privados para reduzir filas

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) começaram a receber atendimento em hospitais privados por meio do programa Agora Tem Especialistas, informou o Ministério da Saúde nesta quinta-feira (14). A medida busca reforçar a rede pública em locais onde faltam médicos ou infraestrutura e é uma das apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir a fila de espera no SUS.

Justiça Federal condena Governo a regularizar fornecimento de medicamentos de alto custo ao Maranhão

Medida visa suprir falhas no abastecimento de remédios essenciais para doenças graves como hepatite C e esclerose múltipla


A Justiça Federal no Maranhão determinou que o Governo Federal regularize, de forma imediata, o fornecimento de medicamentos do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf/SUS) ao estado do Maranhão. Esses medicamentos são essenciais para o tratamento de doenças graves, como hepatite C e esclerose múltipla e outras enfermidades raras. Além disso, o fornecimento, a aquisição e o financiamento desses fármacos são de responsabilidade exclusiva do Governo Federal, que deve assegurar sua distribuição regular aos estados.

Dia D de Vacinação contra o Sarampo em São Luís

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza neste fim de semana uma ação especial de intensificação da vacinação contra o sarampo. Em São Luís, as atividades acontecem no sábado (16) e domingo (17), no Golden Shopping, no Calhau, e no Shopping Passeio, no Cohatrac.

Desemprego cai em 18 estados no segundo trimestre



A taxa de desocupação do país no segundo trimestre de 2025 caiu em 18 das 27 unidades da federação e ficou estável nas outras nove na comparação com o primeiro trimestre. A taxa média chegou a 5,8%, a menor da série iniciada em 2012.

Sargento da PMMA morre com disparo de arma de fogo, no Parque Vitória

O sargento Emerson, da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) suicidou-se, no final da noite dessa quinta-feira, 14, com um disparo de arma de fogo.

Supremo marca para 2 setembro início de julgamento de Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe

Sessões extraordinárias foram marcadas entre os dias 2 e 12 de setembro. Ex-presidente é apontado como principal articulador e beneficiário de uma tentativa de golpe para se manter no poder mesmo com a derrota para Lula em 2022. Ele sempre negou as acusações.

Pastor Silas Malafaia vira alvo da Polícia Federal e chama Moraes de ‘ditador da toga’



O pastor Silas Malafaia (foto) passou a ser investigado pela Polícia Federal no mesmo inquérito que apura a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro, do deputado federal Eduardo Bolsonaro e do comentarista político Paulo Figueiredo.

Prefeitura de São Luís entrega U.E.B. Primavera Infantil totalmente reestruturada e amplia número de vagas


A Prefeitura de São Luís entregou, nesta quinta-feira (14), a nova Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Primavera Infantil, no Cohatrac, totalmente reestruturada. Fundada em 1986, a escola foi ampliada, modernizada e agora oferece mais conforto, acessibilidade e recursos pedagógicos de última geração. A unidade recebe crianças de 3 a 5 anos e agora, com as melhorias, a capacidade de atendimento passa de 372 para 460 alunos, com 88 novas vagas disponíveis para moradores não apenas do Cohatrac, mas também bairros vizinhos.

quinta-feira, 14 de agosto de 2025

Títulos de Patrimônio da Humanidade para os Lençóis Maranhenses e para o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi


Uma grande festa será realizada nesta quinta e sexta-feira, 14 e 15 de agosto, no Maranhão com a presença de representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que entregarão os certificados de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade ao Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão e de Patrimônio Natural da Humanidade aos Lençóis Maranhenses.

Alcântara sediará 1º Seminário Nacional de Saúde Quilombola


No período de 15 a 17 de agosto, o Maranhão sediará, no município de Alcântara, o 1º Seminário Nacional de Saúde Quilombola: Tecendo Redes de Aquilombamento e Antirracismo para a Equidade Étnico-Racial no SUS.

4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ acontece em São Luís

4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ acontece em São Luís
De 18 a 20 de agosto, São Luís recebe a 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, no Auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

Corregedoria da Câmara notifica deputado do Maranhão Allan Garcês por obstrução

Deputado bolsonarista Allan Garcês do Maranhão

O deputado federal Allan Garcês (PP-MA) está entre os 14 parlamentares notificados nesta quarta-feira, 13, pelo corregedor da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), por participação na ocupação da Mesa Diretora da Casa nos dias 5 e 6 de agosto.

COGEX abre inscrições para casamento comunitário de São Luís

Casais devem se inscrever de 18 a 23 de agosto, pelo serviço do Telejudiciário



A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) publicou a Portaria nº 113/2025, que trata da realização de mais uma edição do projeto Casamentos Comunitários no município de São Luís. As inscrições terão início na próxima segunda-feira (18/8), no horário de 8h às 18h, vão se estender até sexta-feira (22/8) e devem ser feitas pelo serviço do Telejudiciário, nos telefones 0800-707-1581 ou 2055-2000. Conforme o documento, foram disponibilizadas 370 vagas, exclusivamente para casais que residem na capital.

Escola é condenada a indenizar ex-aluno acusado de planejar massacre


Em sentença proferida na 13ª Vara Cível de São Luís, uma escola foi condenada a indenizar um ex-aluno e familiares (autores da ação) em 15 mil reais, a título de danos morais. O motivo teria sido uma acusação, não comprovada, de que o menor estaria com um plano para promover um ataque à comunidade escolar. Na ação, os autores narraram que a escola ré teria acusado o menor de forma injusta, de ter criado um perfil em rede social em 23 de maio de 2022 para fazer ameaças de um massacre no colégio.

quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Governo do Maranhão abre 6 mil vagas para o Cartão Transporte Universitário

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet. O prazo segue até 27 de agosto.


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), abriu, nesta terça-feira (12), as inscrições para o Cartão Transporte Universitário referente ao segundo semestre de 2025. O programa, que já beneficiou milhares de estudantes ao longo dos últimos anos, reafirma o compromisso do Estado com a educação, a mobilidade e a permanência estudantil.

CNJ premia sentença de juiz maranhense em concurso nacional de decisões judiciais

Decisão do juiz Douglas Martins responsabilizou empresa por dano ambiental

Juízes Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos) - 
ao centro - reecebe premiação do Conselho Nacional de Justiça

O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) foi um dos 21 juízes e juízas que receberam placas ou menções honrosas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por decisões premiadas emitidas entre 16 de fevereiro de 2022 e 16 de setembro de 2024, em conformidade com tratados e convenções internacionais de promoção e proteção de direitos humanos adotadas pelo Brasil.

STF inicia oitivas em ação penal contra deputados do Maranhão por suposto desvio de emendas parlamentares

Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa são acusados pela PGR de cobrar propina para liberar R$ 6,6 milhões em recursos federais

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (13) as audiências para ouvir testemunhas de defesa e acusação no processo que apura o envolvimento de três parlamentares do Partido Liberal (PL) em supostos desvios de emendas parlamentares. Segundo a coluna do jornalista Fabio Serapião, do Metrópoles, a fase de instrução, conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, se estende até 22 de agosto e foi agendada ainda em junho.

Três mineradores e uma empresa condenadas por extração ilegal de areia em área de preservação em São Luís


A Justiça Federal no Maranhão condenou três mineradores e uma empresa por extração ilegal de areia no Sítio Palmeiral, em Povoado Porto Grande, zona rural do município de São Luís (MA), sem as devidas licenças ambientais exigidas por lei. A sentença, em ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), determinou a paralisação imediata de qualquer atividade de mineração e de práticas poluidoras e a recuperação da área degradada.

Irmão é identificado como autor de abandono de idoso no Mercado Central de São Luís

A Polícia Civil do Maranhão identificou o homem que aparece em imagens de câmeras de segurança abandonando um idoso em uma calçada, no Mercado Central de São Luís, no dia 8 de agosto.

terça-feira, 12 de agosto de 2025

Dono da Rede Ultrafarma é preso em operação contra corrupção


O empresário Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, foi preso nesta terça-feira (22) durante uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que investiga um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários da Secretaria da Fazenda do Estado.

Ministro Flávio Dino autoriza pagamento imediato de R$ 50 mil a famílias de crianças com sequelas do zika


O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (11), que o governo federal inicie imediatamente o pagamento das indenizações e pensões previstas na Lei nº 15.156/2025 às famílias de crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita do zika vírus.

Justiça condena hospital a garantir acessibilidade de banheiros e calçadas

Um hospital privado de São Luís deverá pagar indenização dos danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos devido à falta de condições de acessibilidade dos seus banheiros e calçadas.

Novidades da programação da TV UFMA, no segundo semestre, iniciam nesta semana


Em outubro, a TV UFMA (Canal 16.1) completa dez anos. E, para celebrar a data, a emissora preparou muitas novidades, lançamentos, atrações inéditas e uma programação especial para o segundo semestre.

sexta-feira, 8 de agosto de 2025

PF desmonta rede internacional de tráfico de drogas que recrutava “mulas” no Piauí e MA



A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (8/8), a Operação Body Packing, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada no recrutamento de pessoas na cidade de Teresina e região para o transporte de cocaína ao exterior, principalmente para países da Europa.

quinta-feira, 7 de agosto de 2025

Acusado de participar de chacina em Pio XII é condenado a 64 anos de prisão


O juiz Daniel Luz, titular da Vara Única de Pio XII, presidiu nesta quarta-feira (6) uma sessão do Tribunal do Júri na comarca. No banco dos réus, Gabriel de Oliveira Sousa, acusado de ter participado de uma chacina que vitimou fatalmente três pessoas e tentou contra a vida de outra. O caso ocorreu na Vila Patativa, em 9 de setembro de 2024, e teve como vítimas Maria de Fátima da Conceição Santos, Júlio César Joaquim de Sousa e Carlos Henrique Oliveira Costa. A vítima P. K. L. sobreviveu. De acordo com a denúncia, Gabriel, em companhia de um homem chamado Luciano Sena, teria agido com emprego de arma de fogo, utilizando recurso que dificultou a defesa das vítimas e por motivo torpe.

Quase 80 municípios do Maranhão podem ser punidos pelo TCE por omissão

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) informou que setenta e sete municípios ainda não responderam o questionário sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos que foi disponibilizado aos gestores públicos no Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME). O dado consta do mais recente levantamento realizado sobre o envio das informações, cujo prazo final é o dia 11 de agosto (segunda-feira).

Maranhão une esforços com estados do Nordeste em ofensiva contra o crime nas fronteiras interestaduais


Mais uma megaoperação de combate ao crime foi deflagrada no Maranhão. Aproximadamente 300 policiais civis, militares, da Força Estadual (Feisp) e do Centro Tático Aéreo (CTA) participam, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 7, da Operação Nordeste Integrado, que mobiliza oito estados nordestinos em ações simultâneas contra o crime organizado nas fronteiras interestaduais. Os mandados são resultados de investigações policiais, com o apoio do Centro de Inteligência do Maranhão.

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos

Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos, o que equivale a R$ 3.036. O texto agora segue para sanção presidencial. A isenção vai valer a partir de maio do mês-calendário 2025.

quarta-feira, 6 de agosto de 2025

A recorrência dos tempos sombrios

Carlos Nina


Catulo da Paixão Cearense, em Um boêmio no céu, desabafou: “Um frêmito de horror sacode a Terra! Finalmente, Senhor, pesa dizê-lo. O mundo de hoje é um arsenal de guerra”. Falava do século XX — o mesmo ao qual se refere Hannah Arendt em seu livro Homens em tempos sombrios, expressão que extraiu do poema “À posteridade”, de Bertolt Brecht, para dar nome à “primeira metade do século XX, com suas catástrofes políticas, seus desastres morais e seu surpreendente desenvolvimento das artes e ciências”. Mas reconhece: “Os tempos sombrios [...] não só não são novos, como não constituem uma raridade na história ...”.