O deputado federal Allan Garcês (PP-MA) está entre os 14 parlamentares notificados nesta quarta-feira, 13, pelo corregedor da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), por participação na ocupação da Mesa Diretora da Casa nos dias 5 e 6 de agosto.
A partir da notificação, os deputados terão 5 dias úteis para apresentar suas defesas. Em seguida, a Corregedoria terá até 45 dias úteis para analisar os casos e emitir parecer à Mesa Diretora. Dependendo do resultado, os parlamentares podem ser suspensos de suas atividades por até seis meses.
Segundo Coronel, as denúncias serão avaliadas individualmente e não necessariamente terão parecer apenas ao fim do prazo estabelecido.
Conforme o regimento interno da Câmara, caso a Mesa Diretora opte por sugerir o afastamento, os processos serão encaminhados ao Conselho de Ética, que terá 3 dias úteis para analisar cada caso com prioridade. Caso haja recomendação de suspensão, os deputados poderão recorrer ao plenário, onde será necessária maioria absoluta — 257 votos — para confirmar ou rejeitar a medida.
Além de Allan Garcês, figuram na lista os deputados Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS), Marco Feliciano (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zé Trovão (PL-SC) e Zucco (PL-RS).
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