Uma decisão em São Luís Gonzaga do Maranhão determina que um fazendeiro proceda ao replantio de uma área antes ocupada por palmeiras de babaçu, bem como cesse imediatamente a derrubada de vegetação primitiva. A sentença, assinada pelo juiz titular Tonny Carvalho Araújo Luz, é resultado de ação movida pela Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais Quebradeiras de Coco Babaçu, Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Maranhão e outros.
Relata a denúncia que “restou apurado que a derrubada foi realizada para o aumento das pastagens para o gado de Enoque Pereira Carlos, proprietário da fazenda onde está ocorrendo a derrubada e queima de palmeiras. Esclareceu que em sua oitiva no Ministério Público, o requerido teria confirmado que faz o desmatamento das palmeiras de babaçu e às vezes por meio de queimadas, acrescentando que o mesmo não dispunha de qualquer licença dos órgãos competentes, desrespeitando leis ambientais, sendo que a remoção da cobertura vegetal já teria atingido seis hectares de vegetação de palmeiras de babaçu”.
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