Agilizar a promoção de regularização fundiária dos bairros da Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Alemanha, Vila Palmeira e Gancharia está sendo o principal foco de um requerimento de autoria do vereador Cézar Bombeiro, que encontra-se para ser votado nos próximos dias Câmara Municipal.
Na sua proposição, o parlamentar do PSD solicita que o Legislativo encaminhe ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, e ao secretário Municipal de Urbanismo e Habitação, Madison Leonardo Andrade Silva, no sentido de que viabilizem a regularização fundiária que há muito tempo vem sendo esperada por milhares de moradores desses bairros.Cézar Bombeiro cita também em sua argumentação que seja levada em consideração “ainda que em uma ação conjunta desenvolvida entre a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e a Magistrada Titular da 1º Vara da Fazenda Pública, Dra. Luzia Nepomuceno, diversos bairros da capital vem sendo contemplados com títulos de propriedade”.
Para o vereador, “desse modo sabendo que o excelente projeto ainda não atingiu seu objetivo em sua totalidade, tendo em vista que faltam bairros essenciais como os que foram supracitados, vem-se através deste expediente demonstrar a necessidade de que a regularização fundiária avance quando à essas comunidades”.
Acrescenta Cézar Bombeiro que “considerando que o Programa de Regularização Fundiária abrange São Luís/MA, e que como parte das metas do Projeto PAC-Rio Anil I, O Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de São Luís já efetuou diversas entregas de títulos de propriedade em diversos bairros da nossa capital, consistindo com isso na devida regularização fundiária”.
Para finalizar Cézar Bombeiro destaca que “assim, sabendo que a Prefeitura por meio de sua Secretaria de Urbanismo e Habitação já realiza o trabalho de regularizar os títulos de propriedade, roga-se que tal programa seja estendido também aos bairros da Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Alemanha, Vila Palmeira e Gancharia”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário