Recuperandas da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM) do Complexo Penitenciário São Luís vão formar uma cooperativa para produção de peças artesanais que serão comercializadas em leilões e lojas, por uma marca exclusiva. O projeto, que integra a política de reinserção social de pessoas apenadas e egressas do sistema prisional, foi apresentado esta semana pelo Instituto Humanitas360 ao juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Márcio de Castro Brandão. A unidade judiciária é responsável pelo acompanhamento do cumprimento de penas dos regimes fechado e semiaberto.
O Maranhão será o terceiro estado a implementar a cooperativa, que já funciona em unidade prisional feminina nos estados de São Paulo (Tremembé) e Pará (Ananindeua). O Instituto Humanitas360 fornece às cooperativas capital semente, capacitação técnica e apoio ao desenvolvimento do modelo de negócio, garantindo que 100% da renda gerada seja transferida às cooperadas. Os produtos são comercializados pela marca Tereza, criada pelo Instituto para venda da produção das cooperativas.
Para a implantação do projeto em São Luís, prevista para ocorrer no próximo mês de março, foi firmado termo de cooperação entre o Instituto Humanistas360, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF). São parceiros também o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado.
Participaram da reunião com o juiz da 1ª VEP, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), a coordenadora estadual do Projeto Justiça Presente (Conselho Nacional de Justiça), Cláudia Gouveia; os representantes do Instituto Humanitas 360, Higor Cauê de Souza, Raíssa Martins e Adriana Giovana Nava; e a chefe da Divisão do Programa Começar de Novo (UMF-TJMA), Ana Lúcia Araújo. O objetivo foi tratar do apoio da unidade judiciária na viabilização do projeto da cooperativa.
O juiz Márcio Brandão destacou a importância do projeto para a reinserção social e geração de trabalho e renda das internas. O magistrado disse que além da remição de pena (para cada três dias de trabalho abate-se um dia de pena), a iniciativa garante uma remuneração às recuperandas e incentiva o empreendedorismo. A ideia é que quando elas terminarem de cumprir as penas possam ter sua própria fonte de renda ao saírem da penitenciária. Atualmente há 290 custodiadas na UPFEM (regimes fechado e semiaberto).
As recuperandas da unidade de São Luís trabalharão com a produção de peças artesanais (suvenires em moda e utensílios, fabricados com bordados e crochê). Na cooperativa, as mulheres terão 6 horas de trabalho e 2 horas destinadas à formação e capacitação das cooperadas.
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