O decano do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Bayma Araujo recebeu a “Medalha ‘Exército Brasileiro’, nesta segunda-feira (31), no salão de honra do 24º Batalhão de Infantaria de Selva. O magistrado é a primeira autoridade maranhense a receber a comenda no Estado.
“Dentre as Forças Armadas a que sou mais apaixonado, é o Exército Brasileiro. Hoje por ser uma data festiva a minha alegria é ainda maior por participar da solenidade e receber essa medalha ímpar. É imensa a minha satisfação. É uma das grandes alegrias da minha vida”, concluiu o desembargador Bayma Araujo.
A solenidade de entrega dos diplomas e condecorações foi em comemoração aos 150 anos do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS).
A entrega da medalha ao decano da Corte Estadual de Justiça foi uma proposição do Comando do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, acolhida pelo General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
A "Medalha ‘Exército Brasileiro" foi entregue pelo comandante do 24º BIS, coronel Luciano Freitas e Sousa Filho. “A Medalha foi criada para homenagear personalidades que têm estreito relacionamento institucional com o Exército Brasileiro. Para nós é uma honra poder entregar a um grande representante maranhense que é o desembargador Bayma que, além de tudo, é um amante da nossa instituição e que tem um carinho muito especial pelo nosso Batalhão e é um momento muito simbólico poder homenageá-lo nesta data que o Batalhão comemora seus 150 anos de história e de existência na capital maranhense”, disse o comandante do 24º BIS, coronel Sousa Filho.
MEDALHA
A Medalha ‘Exército Brasileiro é uma comenda especial, concedida a personalidades que tenham praticado ação destacada ou serviço relevante em prol do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro.
Instituída pela Portaria nº 219, de 14 de março de 2016, alterada pela Portaria nº 1.570, de 13 de novembro de 2017, a comenda destina-se também a distinguir instituições civis, brasileiras ou estrangeiras, integrantes da Marinha do Brasil, da Força Aérea Brasileira e das Forças Auxiliares.
EXPOENTE
O desembargador Antonio Bayma Araujo é um expoente da Justiça maranhense e tem uma rica e extensa folha de serviços prestados à cidadania e à sociedade, exercendo os cargos de presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (quando iniciou a reforma da estrutura física do TRE-MA) e corregedor Geral da Justiça.
Como presidente do Tribunal de Justiça (biênio 1998) propugnou sempre pela autonomia, independência, modernização e socialização da Justiça, construindo inúmeros fóruns para garantir agilidade à prestação jurisdicional. No cargo, implantou o sistema de informatização do Tribunal de Justiça com a criação do Centro de Processamento de Dados.
Estilizador da nova formatação da mais alta medalha do Poder Judiciário, “Antonio Rodrigues Velozo”, foi Corregedor-geral da Justiça (1994/1995) quando se destacou pelo trabalho desenvolvido, especialmente sob o aspecto disciplinar. Instalou os primeiros Juizados Especiais em São Luís, inclusive nas áreas de Trânsito e de Defesa do Consumidor, incluindo as Comarcas de Caxias e Imperatriz. Foram 30 juizados especiais instalados no Estado.
DINAMISMO
Exercendo o cargo de Corregedor-geral da Justiça com muito dinamismo, iniciou a reforma do sistema das serventias oficiais e implantou os primeiros postos de certidão de nascimento gratuitos, dentro do programa “Justiça mais barata”. Precursor do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil, lutou incansavelmente pela diminuição das custas processuais, até então consideradas as mais caras de todo o Brasil.
O decano do TJMA é cidadão honorário de diversas municipalidades no Estado do Maranhão e detentor de vários títulos e condecorações, incluindo ‘Grande oficial da Ordem dos Timbiras, pelo Governo do Estado do Maranhão e Ordem do Mérito da Aeronáutica, no grau de comendador pela Presidência da República.
O magistrado já homenageado com a comenda ‘Pacu de Ouro’, pela sociedade de Imperatriz; Comendador da cidade de Imperatriz; Diploma de Personalidade do Século XX, Revista “Leia Hoje”; Diploma do Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal de Justiça do Piauí; Voto de louvor pelo TRE/Paraíba; e Placa de reconhecimento pelo Colégio de Presidentes de Tribunal de Justiça, pelos relevantes serviços prestados.
Condecorado pelo jornal ‘Diários Associados’ como Personalidade do ano, recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão, “Ministro Artur Quadros Moreira”, na categoria jurista; Estribo de ouro do mérito pecuário, da Associação dos Criadores do Maranhão;
DESTAQUE
Além de ser considerado personalidade de destaque pela Prefeitura de Codó, quando do seu centenário, recebeu a Medalha "Manoel Beckman", a maior honraria do Poder Legislativo do Maranhão; Medalha “Simão Estácio da Silveira”, a mais alta comenda da Câmara Municipal de São Luís; Medalha do Mérito Militar, “Brigadeiro Falcão pela PMMA; e a Medalha do Mérito do Ministério Público do Maranhão, “Celso Magalhães.
Fundador do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral já foi homenageado como Comendador do Mérito Judiciário do Trabalho, pelo TRT-MA, 16ª Região; Delegado benemérito pela Associação de Delegados de Polícia do Brasil. Recebeu ainda a Medalha do Mérito Judiciário, “Bento Moreira Lima”, do TJMA; o Colar do Mérito Judiciário da Justiça dos militares estaduais.
Dentre as homenagens recebidas incluem-se ainda a Medalha “Antenor Bogéa”, mais alta comenda da OAB do Maranhão, Moção de aplausos pela Câmara Municipal de São Luís, Imperatriz, OAB e Assembleia Legislativa.
Na mesma solenidade, o presidente do TRE-MA, desembargador Tyrone Silva, foi homenageado com Diploma de Amigos do Batalhão, como reconhecimento por todo o apoio prestado para o 24º Batalhão de Infantaria de Selva.
“É uma honraria que nos traz muito prazer e, sem dúvida, destacando, também que essa honraria se estende ao Tribunal Regional Eleitoral. É de grande importância pra mim como presidente do TRE-MA, e como membro do Judiciário maranhense", comentou o desembargador Tyrone.
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