A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) anuncia que, a partir desta segunda-feira (3), serão retomadas as visitas presenciais nas unidades penitenciárias de ressocialização localizadas na Região Metropolitana de São Luís. As visitas estavam suspensas, por causa da pandemia do Covid-19, desde o mês de março.
Para o retorno das visitas, foi implementado o Plano Estadual de Retomada das Visitas Presenciais e a Instrução Normativa de nº 40, que determinam as regras e medidas sanitárias, de modo que se mantenha o baixo índice de propagação do coronavírus no sistema prisional do Estado.
O retorno das visitas presencias foi decido mediante avaliação realizada pela SEAP, por meio de nota técnica do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), assim como da situação epidemiológica da Região Metropolitana de São Luís, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
“Realizamos todos os protocolos de segurança, ao longo desses quatro meses e, agora, mediante avaliação que constata para a queda do ritmo de contágio na Grande Ilha de São Luís, bem como a redução da taxa de ocupação de leitos nos hospitais, as visitas serão retomadas apenas nas unidades da Região Metropolitana, mas seguirão todas as medidas preventivas”, afirmou o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade.
As visitas serão realizadas quinzenalmente, por meio de cronograma por blocos, em apenas um turno, sendo permitido apenas um visitante por detento, que será sempre avaliado clinicamente, sendo feita aferição de temperatura e verificação de sintomas gripais.
Como medida de segurança, será mantido o distanciamento de dois metros, e tanto o familiar como o interno devem utilizar a máscara de proteção, sendo proibido o contato físico entre ambos. Também é vedada a visitação por pessoas pertencentes ao grupo de risco, sintomáticas e crianças.
Em virtude da pandemia ainda está com índice expressivo nas demais regiões do estado, segue mantida a suspensão das visitas presenciais nas unidades prisionais do interior, por causa da maior probabilidade de contágio ainda existente. “Estamos assegurando a prevenção de todos, tanto dos internos como de servidores. Neste caso, continua sendo realizada apenas a visita social virtual”, explica a secretária adjunta de Humanização Penitenciária da SEAP, Kelly Cristina Carvalho.
Além das visitas no interior, algumas atividades continuam suspensas, como a realização de projetos sociais, eventos comemorativos ou celebrações e atividades educacionais, com exceção do projeto de Remição pela Leitura.
As medias sanitárias também serão mantidas, sendo estabelecido, nas unidades, o uso da cabine de desinfecção e das caixas de esterilização de objetos para o combate de germes, bactérias e vírus, sanitização das áreas comuns de convívio, realização de triagem entre os internos, e uso de máscaras e protetor facial.
Visita Social Virtual
Os familiares de detentos podem continuar a solicitar agendamento para a Visita Virtual Social, pelo site da SEAP ou pelo aplicativo Seap Online, disponível para smatphones com sistema Android, que atendem todas as 45 unidades prisionais de ressocialização, de São Luís e do interior do Maranhão.
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