Será lançado nesta quinta-feira, 17, às 10h, o segundo volume do Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum), do Ministério Público do Maranhão, por meio da Secretaria para Assuntos Institucionais. A edição impressa reúne os terceiro e quarto planos de ação, que enfocam o combate ao racismo, à LBGTfobia e à intolerância religiosa e a defesa dos direitos de pessoas que vivem com HIV/Aids, respectivamente.
O lançamento será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau. Além de membros e servidores do MPMA, representantes de instituições e da sociedade civil organizada e comunidade em geral poderão participar da solenidade.
Em outubro do ano passado, já haviam sido lançados os dois primeiros planos, que enfocam, respectivamente, o enfrentamento da violência psicológica contra a mulher e do feminicídio e os direitos de pessoas em situação de rua.
Segundo o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, a continuação do programa é fruto de discussões com os movimentos sociais. Na questão do racismo, foi focada a necessidade de intervenção do Ministério Público na adequação de posturas policiais que são prejudiciais a esses públicos.
Já o Padhum HIV-Aids trata, além da questão da discriminação, do aspecto do acesso à saúde a esse público. “Há uma meta da ONU que precisa ser perseguida para que se acabe com a epidemia de Aids até o ano de 2030”, ressalta o diretor da Secinst.
Para o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a defesa das pessoas mais vulneráveis deve ser sempre a prioridade do Ministério Público do Maranhão, e por isso, o Padhum é um dos focos da sua administração. “O Ministério Público precisa cuidar de todos. E é isso que estamos fazendo e vamos continuar fazendo”, destaca.
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