A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) recebeu, na última sexta-feira (23), vários representantes de casas e terreiros de religiões afrodescendentes de São Luís e região metropolitana, para o primeiro de vários encontros previstos pela instituição. O objetivo é discutir mecanismos de combate a práticas de intolerância religiosa e racismo institucional, a partir de uma escuta sensível dos problemas e violações a direitos humanos sofridos por essas comunidades.
O encontro aconteceu no auditório da sede da DPE/MA, em São Luís, sob a coordenação da Escola Superior da instituição, dirigida pela defensora pública Isabella Miranda da Silva. Ela, o subdefensor-geral Gabriel Furtado e a recém-eleita ouvidora externa da Defensoria, Márcia Maia, deram as boas-vindas aos participantes e falaram sobre os objetivos e a importância do evento, alusivo ao Dia da Consciência Negra, transcorrido no dia 20 de novembro.
“A aproximação com os movimentos sociais é uma das prioridades da atual gestão. Queremos conhecer ainda mais os povos de religião afrodescendentes para estabelecermos um canal de diálogo cada vez mais eficiente no combate à intolerância religiosa e todas as demais formas de violações de direitos”, asseverou Gabriel Furtado.
Após prestarem reverências aos seus guias espirituais e orixás, os sacerdotes, pais e mães de santo foram unânimes em afirmar a relevância do encontro para os povos de terreiro. Eles também agradecerem a Defensoria por suscitar o debate. “Esperamos que a partir dessas discussões, a sociedade comece a olhar a nossa ancestralidade com outros olhos. A caminhada é longa, mas com a ajuda da Defensoria poderemos chegar mais rápido”, destacou Yajô Brandão, do Fórum Mulheres de Axé.
Outro ponto alto do evento foi a palestra proferida pelo mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pesquisador na área de direitos humanos, povos e comunidades tradicionais, Jorge Serejo. O professor teceu um panorama baseado em questões que envolvem discriminação étnico-racial, direitos humanos e instituições do Sistema de Justiça.
“Entre 2011 e 2017, houve um crescimento de mais de 5.000% de casos de denúncias de intolerância religiosa no Brasil. 20% desses são relativos a povos de terreiros, o que é muito grave. Portanto, viemos compartilhar um pouco da nossa experiência e levar à reflexão sobre as mediações que o Sistema de Justiça pode fazer para garantir os direitos humanos desses povos, evitando a perpetuação do racismo através das instituições”, argumentou, classificando a iniciativa da Defensoria como bastante oportuna no enfrentamento dessas questões, para garantir um novo tempo nas relações existentes entre os operadores de Justiça e as comunidades de religiões de matriz africana.
Para Isabella Miranda, a Defensoria tem papel fundamental no fomento a esse debate, na perspectiva de garantir o exercício pleno da liberdade religiosa desses povos. “Esse é o nosso primeiro encontro, onde estamos tendo a oportunidade de ouvi-los para ampliar a nossa compreensão sobre as religiões afrodescendentes”, informou.
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