A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente e do Núcleo Psicossocial, realizou uma ação, na última sexta-feira (22), para coibir o consumo de bebidas alcoólicas entre adolescentes na região da Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís. A atividade foi realizada em parceria com a Polícia Militar do Maranhão e os Conselhos Tutelares de São Luís.
Participaram da ação o defensor público Joaquim Gonzaga de Araújo Neto, do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), e a assistente social Silene Gomes, do Núcleo Psicossocial da DPE, os oficiais do Batalhão de Turismo, tenente Oliveira, e do Batalhão Escolar, major Manoel Alves, bem como os representantes dos 10 conselhos tutelares de São Luís.
Durante a ação, foram realizadas abordagens a comerciantes em bares e restaurantes, nas instalações provisórias da feira do Mercado das Tulhas, e junto a vendedores ambulantes com o objetivo de conscientizá-los sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.
Na ocasião, também foram feitas abordagens a jovens na região, como por exemplo nas escadarias da Praça Nauro Machado, onde foram conferidos documentos de identificação de jovens que ingeriam bebidas alcoólicas. Felizmente, não foi realizado nenhum recolhimento de adolescentes.
De acordo com o defensor público Joaquim Gonzaga Neto, a ação teve caráter preventivo. “A ideia foi conversar a respeito da proibição da disponibilidade de bebidas, lembrando que o estatuto prevê até quatro anos de pena nesses casos e a infração administrativa. Unimos esforços para manter esse diálogo no intuito de informar e, se fosse encontrado algum caso de violação de direitos, todas as providências cabíveis seriam tomadas de imediato”, explicou.
Ainda de acordo com o defensor, a ação foi bastante produtiva e, diante disso, a proposta é que as abordagens continuem a ser realizadas em outras oportunidades e que outros atores sejam envolvidos para garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, como é o caso da 1ª Vara da Infância e Juventude.
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