O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta segunda-feira (3) que a União pague, a título de indenização, de R$ 128 milhões pela morte por asfixia do sergipano Genivaldo Jesus dos Santos. A manifestação do MPF é assinada pela procuradora da República Martha Carvalho Dias de Figueiredo, e foi feita no processo que corre na 7ª Vara da Justiça Federal de Sergipe.
Genivaldo Jesus dos Santos foi morto por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em junho de 2022. O homem, de 38 anos, foi abordado por policiais em Umbaúba (SE) porque pilotava uma moto sem capacete e colocado no porta-malas de uma viatura. Na sequência, os policiais o prenderam no porta-malas de uma viatura, colocaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo com ele. O laudo do Instituto Médico Legal (IML), apontou a morte por asfixia e insuficiência respiratória.
A ação contra a União em que ocorreu a manifestação do MPF foi impetrada pela Associação Educafro Brasil – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes e pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos. De acordo com a procuradora da República, o valor da indenização solicitada leva em consideração “aspectos como a gravidade e dos fatos, assim como também o caráter punitivo e pedagógico da condenação em danos morais”.
Fonte: CF
Nenhum comentário:
Postar um comentário