Moradores da comunidade deram seus depoimentos e solicitaram prazo para regularização da via devido ao alto número de acidentes na rodovia federal.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) se reuniu com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte no Maranhão (Dnit/MA)e comunidade Cariongo, no município de Santa Rita, na manhã da última quarta-feira (15), para discutir a questão da instalação de redutores de velocidadena BR 135,na parte que engloba o perímetro urbano da comunidade.
Participaram da reunião o procurador da República, Galtiênio da Cruz Paulino, os inspetores a Polícia Rodoviária Federal (PRF), José Antunes e Paulo Guedes, o procurador do Dnit/MA, Ezequiel Xenofonte, os engenheiros do Dnit, Elias Joaquim e Otávio Nóbrega e moradores das comunidades próximas.
Representantes da comunidade Cariongo ressaltaram o interesse dos moradores pela reinstalação dos quebra-molas com a finalidade de forçar a redução da velocidade dos motoristas e, desse modo, diminuir o número de acidentes com vítimas fatais. A população se mostrou aberta às propostas por parte do Dnit, que pediu um prazo de 60 dias para a regularização da situação.
O procurador da República, Galtiênio da Cruz Paulino afirmou que existe na Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) um procedimento extrajudicial a fim de apurar a situação da instalação de redutores de velocidade nas rodovias BR 135 e BR 316, que engloba, inclusive, a situação da comunidade Cariongo.
Ressaltou, ainda, que foi expedida uma recomendação ao Dnit para que seja regularizada a situação das lombadas e barreiras eletrônicas nas referidas rodovias.
“A intenção do MPF/MA é cobrar dos órgãos envolvidos a aplicação da lei para diminuir o número de acidentes nas BR's. Não se deve instalar lombadas nas rodovias fora dos padrões legais, sendo necessário, antes, um estudo do tráfego local de veículos”, esclareceu o procurador.
O inspetor da PRF, José Antunes fez um balanço do número de acidentes nas rodovias maranhenses. “Existe uma grande quantidade de quebra-molas na malha viária maranhense. Em 2014, 316 pessoas foram vitimadas nas BRs do estado. De janeiro até este mês, 142 pessoas morreram e mais de quinhentas ficaram feridas. Infelizmente, o efetivo de patrulheiros da PRF conta com apenas 30 agentes responsáveis por todas as estradas Maranhenses”, avaliou.
Segundo o engenheiro do Dnit, Elias Joaquim, um dos grandes fatores relacionado aos acidentes que ocorrem nas BRs é a soltura de animais nas margens das estradas, bem como a presença de crianças desacompanhadas nas margens e destacou que a área de domínio da União é de 35 metros para cada lado das margens da rodovia e que essa área não pode ser utilizada para fins de moradia e ou comércio.
Recomendação
O MPF/MA recomendou ao Superintendente Regional do Dnit/MA a imediata instalação e o devido funcionamento das 91 barreiras eletrônicas já contratadas (prazo de 30 dias), que o órgão se abstenha de instalar lombadas sem antes pesquisar outras alternativas de engenharia de tráfego, assim como a regularização de todas as lombadas já existentes. Advertiu-se, ainda, que o descumprimento das recomendações implicará no ajuizamento das medidas judiciais cabíveis.
Segundo o MPF/MA, é urgente a necessidade de adoção de medidas eficazes à defesa da vida e segurança dos usuários das rodovias federais no Maranhão, bem como das populações residentes em municípios entrecortados por rodovias, que se encontram em risco devido ao excesso de velocidade dos motoristas.
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