O país possui um policial militar para cada 471 habitantes e um policial civil para cada 1.674 habitantes, segundo dados obtidos pelo G1 com as secretarias da Segurança dos estados. O cálculo foi feito considerando a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a população brasileira.
O efetivo total é de 430.817 PMs e 121.122 policiais civis. Dois estados (GO e MS) não passaram os números de PMs e 5 estados (GO, MS, MA, AL e SE) não informaram o efetivo da Polícia Civil. Os dados, no entanto, foram obtidos com os sindicatos das categorias.
Mesmo com o aumento bruto do efetivo das corporações, o total de habitantes pelo qual o policial é responsável também subiu nos últimos três anos. Em 2012, conforme o Ministério da Justiça, o contingente era de 413.920 PMs e 112.424 policiais civis – o que correspondia a 1 PM para cada 469 habitantes e um policial civil para cada 1.725 pessoas.
De acordo com os dados obtidos pela reportagem, o país tem 213 PMs e 60 policiais civis por 100 mil habitantes. Um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da ONU, de 2011, colocou o país apenas na frente da Guatemala no quesito número de policiais por 100 mil habitantes na América Latina.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) diz que não há padrão nacional e que cada estado tem a fixação de seu efetivo por lei. Já o presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais, o coronel de PM de Goiás Silvio Benedito Alves, destaca que, além da legislação específica, que regulamenta o quadro de efetivo, os estados possuem “autonomia para estabelecer critérios e realizar estudos técnicos de acordo com suas necessidades”.
Falta de efetivo – Sindicatos e associações da classe reclamam, porém, que o déficit de agentes atrapalha na repressão à violência. E isso se reflete em outro ponto apresentado pelo levantamento do G1, que aponta extremos em relação ao contingente policial nos estados: enquanto no Distrito Federal há um policial militar para cada 190 habitantes – a menor taxa do país no quesito –, Maranhão está na outra ponta da lista, com um PM para cada 816 habitantes.
No Piauí, o estado com menor efetivo da Polícia Civil em relação ao total da população (1 policial para cada 3.668 habitantes), o número de homicídios em 2014 subiu 31% em relação a 2013. O estado também é o segundo no país com o menor efetivo de PMs em relação à população, atrás apenas do Maranhão – conta com 4.015 PMs, o que significa um para cada 796 pessoas. O governo do Piauí diz que está trabalhando para a contratação de novos funcionários.
Em Mato Grosso do Sul, o diretor da Associação de Cabos e Soldados, Amauri Braga de Oliveira, afirma que o ideal seria um contingente de 8,9 mil oficiais e praças, mas que há atualmente 5,2 mil no estado.
Já em Alagoas, estado que lidera o ranking da taxa de homicídios no país desde 2006, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Josimar Melo, diz que há 1,7 mil delegados, investigadores e escrivães quando o necessário, segundo ele, seriam 2,2 mil.
“O baixo efetivo das corporações contribui para não conseguirmos reprimir a violência, mas outros fatores influenciaram, como a falta de investimentos em saúde, educação e segurança e o combate ao crack. A Força Nacional se instalou no estado com policiais motivados e preparados, mas não conheciam a nossa população. Enquanto o que se deveria fazer era investir no policial daqui: há péssimas condições de trabalho e diferenças nos planos de carreira: enquanto que um investigador e agente tem um salário inicial de R$ 2.900, o de um delegado é de R$ 14 mil”, afirma ele.
O governo de Alagoas diz que está trabalhando pela redução dos índices criminais e fortalecendo o trabalho conjunto das polícias, com maior policiamento ostensivo nas ruas.
“A maioria dos estados está com falta de policiais por vários motivos, atrasos em concursos, problemas financeiros. Não existe um padrão da ONU da quantidade de policiais que deve haver por habitante, isso envolve fatores geográficos, necessidades regionais, demografia. Mas é claro que há uma diferença muito grande nos estados que preocupa”, afirma o ex-secretário Nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva Filho. (G1)
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