No dia 12 de abril, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, Defensoria Pública, Delegacia do Consumidor e o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) realizaram inspeção na Faculdade Pitágoras, empresa do Grupo Kroton, com o objetivo de ouvir esclarecimentos da instituição acerca de reclamações de alunos.
No Setor de Atendimento ao Aluno (SAA), constatou-se que todos os guichês estavam funcionando, mas alunos presentes no setor informaram aos órgãos que aquela situação não era corriqueira e que funcionários de outros setores estariam atendendo devido à presença dos órgãos na instituição. A demora no atendimento é uma das principais reclamações contra a empresa.
Outra reclamação diz respeito às disciplinas blended, que são aquelas em que os alunos cumprem metade da carga horária de forma presencial e metade online, através de atividades no site da faculdade. Esta reportagem obteve informações in loco de alunos que relataram dificuldades nestas disciplinas blended, como pouca assiduidade de professores e carga bem maior de tarefas online.
A inspeção também flagrou laboratórios lotados. Alunos relataram que já tiveram que assistir aulas em pé por conta de superlotação. Outra reclamação diz respeito à oferta de disciplinas não previstas na grade curricular, as quais os alunos deveriam cumprir de forma obrigatória sob pena de não conclusão dos cursos.
O deputado estadual Duarte Jr, presidente da Comissão de Direitos Humanos, afirma que a faculdade precisa de maior clareza e comprometimento quanto ao serviço ofertado. “Notamos que o Grupo Kroton não tem dado atenção devida à instituição e nem dedicado esforços para garantir um serviço eficiente. Não estamos satisfeitos com as respostas, por isso continuaremos investigando em prol de um ensino de qualidade, focado no aprendizado efetivo e não no simples lucro na bolsa de valores de uma instituição”, informa o deputado.
A delegada do consumidor, Fernanda Chaves, afirma que serão averiguadas as divergências entre o que diz a diretoria da faculdade e os relatos dos alunos. “Diante disso, os órgãos vão apurar as denúncias feitas pelos alunos na inspeção”, esclarece a delegada. Ana Brandão, diretora do Ibedec, assegura que os órgãos irão garantir maior qualidade para os alunos. “Ouvimos muitos alunos, muitas reclamações. Vamos viabilizar uma melhor qualidade de ensino e de estrutura, com base no Código de Defesa do Consumidor”, afirma. Luís Otávio Moraes, defensor público do Núcleo de Defesa do Consumidor, órgão que também recebe várias reclamações sobre a faculdade, diz que a instituição deverá responder oficialmente por escrito às questões observadas na inspeção. “Serão adotadas medidas judicias caso as reclamações constatadas não sejam resolvidas”, afirma.
Para Duarte Jr, a mercantilização da educação vai continuar a ser combatida com rigor pela comissão no Pitágoras ou em qualquer instituição de ensino. “Educação é um direito fundamental. Nosso objetivo é combater a mercantilização do ensino, fazer com que o EAD seja com qualidade e inibir cobranças abusivas. E a participação do consumidor é fundamental para a garantia de direitos”, conclui o deputado.
O que diz o Pitágoras
Diante dos relatos de alunos e das situações presenciadas pelos órgãos na inspeção, a Faculdade Kroton/Pitágoras afirma em nota que tem investido em melhorias “que permitem maior celeridade ao aluno e melhorias no modelo acadêmico”. Confira a íntegra do comunicado divulgado pela instituição:
“A Faculdade Pitágoras de São Luís informa que tem investido continuamente em melhorias, que incluem reformas nas instalações do Serviço de Atendimento ao Aluno (SAA), infraestrutura - com a inauguração e ampliação de novos espaços e laboratórios, adaptações para oferecer acessibilidade; mudanças no fluxo de processos, que permitem maior celeridade no atendimento ao aluno e melhorias no modelo acadêmico. A Pitágoras reforça seu compromisso com a sociedade e segue à disposição de seus alunos para quaisquer esclarecimentos.”
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