Retomando o expediente forense nesta segunda-feira (9) no Tribunal de Justiça do Maranhão, o presidente da Corte, desembargador Cleones Carvalho Cunha, reuniu autoridades no Gabinete da Presidência com o objetivo de compartilhar informações sobre a reunião com a ministra presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, ocorrida no dia 5 de janeiro, e debater as ações que estão sendo feitas no sistema prisional do Maranhão.
“Na reunião com a ministra em Manaus, tive a oportunidade de apresentar dados sobre o sistema local, com o relatório da Unidade de Monitoramento Carcerário e afirmei a ela que a nossa situação não é a ideal, evidentemente, mas que melhoramos muito nos últimos dois anos, reduzindo, inclusive, a taxa de mortalidade no sistema prisional em 85%”, relatou o presidente do TJMA, lembrando que a ministra Cármem Lúcia determinou a tomada de ações para diminuição do número de presos provisórios, como mutirões de julgamento, de júris e de audiências de custódia. “Vale lembrar, e isso eu disse a ela, que aqui no Maranhão mesmo com o recesso forense as audiências de custódia foram mantidas”, completou.
Para o desembargador Cleones Cunha, no entanto, é importante que o Estado e demais instituições estejam alinhadas e atentas para qualquer eventualidade diante da situação ocorrida em Manaus (AM) e em Boa Vista (RR). “Me preocupa que a situação possa estourar em nosso Estado. Estamos todos em alerta e precisamos saber o que temos de prevenção”, comentou o desembargador.
De acordo com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Oliveira, estão sendo tomadas ações preventivas para qualquer eventualidade que venha a ocorrer no sistema prisional maranhense. “Estamos sempre em alerta e para prevenção diante dos acontecimentos, redobramos o trabalho em unidades mais problemáticas, de forma a impedir qualquer tentativa de ação e, mesmo que tentem, que não consigam prosseguir”, garantiu.
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