Como principal estratégia de comunicação com os beneficiários do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) do Governo do Maranhão, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, responsável pela execução do programa, lançou uma Ouvidoria, que inicia oficialmente o atendimento ao público nesta segunda-feira (11).
As famílias beneficiadas pelo Bolsa Escola já estão recebendo os cartões em suas casas e, a partir desta segunda-feira, já podem realizar a compra dos produtos necessários para uso escolar de seus filhos, inclusive fardamento e calçados. O recurso foi liberado pelo Governo do Maranhão, neste domingo, conforme compromisso do governador Flávio Dino. Como uma iniciativa inédita do poder público maranhense de repasse de recurso anual para compra exclusiva de materiais escolares, o programa vai beneficiar 1,2 milhão de crianças e adolescentes em todo o Maranhão.
“Ao receber o cartão do Bolsa Escola, o titular deve entrar em contato com a Ouvidoria para realizar o desbloqueio e habilitar o cartão, que será do tipo débito, para a compra dos materiais escolares. É importante lembrar que o a Ouvidoria do Bolsa Escola é o único canal de desbloqueio dos cartões, então todas as famílias devem entrar em contato com nosso atendimento para não terem problemas no momento da compra”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista.
O titular da Sedes esclareceu, ainda, que a Ouvidoria foi pensada como uma ferramenta democrática para facilitar a utilização do benefício concedido pelo Governo do Estado, por meio do Programa Bolsa Escola, já que é gratuita.
Além de funcionar como meio de desbloqueio dos cartões, a Ouvidoria do Bolsa Escola fornecerá todas as informações necessárias à tranquila execução do programa estadual, tanto para os beneficiários, quanto para os proprietários dos estabelecimentos comerciais habilitados para a venda dos produtos escolares, inclusive informações sobre saldos e locais de venda dos produtos. “A Ouvidoria funcionará como um sistema completo de suporte à execução do Bolsa Escola, até mesmo para recebimento de denúncias a respeito do uso indevido dos cartões, tanto pelos beneficiários quanto pelo comércio. Todos estes casos serão fiscalizados, analisados e receberão as penalidades legais cabíveis, como suspensão do benefício, descredenciamento para a venda, entre outros”, alertou Ana Gabriela Borges, gestora do Programa Bolsa Escola.
A Ouvidoria do Bolsa Escola funcionará no número 0800 098 1656, com atendimento de segunda à sexta, sempre das 8h às 18h. A ligação é gratuita e pode ser realizada de telefones fixos ou celulares, de quaisquer operadoras de telefonia, desde que seja dos prefixos regionais do Maranhão, que são 98 e 99.
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