A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24/10) a segunda fase da Operação Arauto, para desarticular associação criminosa especializada em fraudes de processos licitatórios e de fiscalização de obras, em São Luís/MA. A ação é resultado de um trabalho em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU-AP).
Policiais federais dão cumprimento a quatro mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão, nas cidades de Curitiba/PR, Porto Velho/RO e São Luís/MA, além do sequestro de bens e valores de aproximadamente R$ 112 milhões.
De acordo com a análise dos materiais apreendidos na primeira fase da operação, que ocorreu em setembro de 2018, descobriu-se que os integrantes da associação criminosa, por meio de duas empresas de consultoria previamente ajustadas, firmaram um consórcio para participar do certame licitatório em São Luís/MA, como também atuaram diretamente na elaboração do edital desta licitação.
Verificou-se ainda a atuação de lobista junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cuja função principal era obter recursos para o estado do Maranhão. Ele atuava em conluio com empresários e agentes públicos na contratação fraudulenta do consórcio das empresas de consultoria, com a finalidade de desviar parte dos recursos.
Além disso, as investigações indicam fraudes nas fiscalizações das obras do programa Viva Maranhão em São Luís/MA, cujo o valor inicial do contrato é de aproximadamente R$ 49 milhões, com aporte de recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) e do BNDES, sendo que no período de 2013 a 2018, já haviam sido pagos a quantia de R$112 milhões ao consórcio de empresas beneficiadas.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação e peculato. Se condenados, poderão cumprir pena de até 31 anos reclusão.
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