A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou, na sessão desta terça-feira (15), a Lei 11.119/2019, de autoria do Poder Judiciário, que altera a tabela de vencimentos dos cargos efetivos, em comissão e das funções gratificadas do quadro de pessoal do Judiciário maranhense.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, a promulgação da lei pelo Poder Legislativo Estadual vem valorizar ainda mais os dedicados servidores do Poder Judiciário Estadual, que desenvolvem com empenho, compromisso e muita competência suas atividades profissionais.
“Considero justo garantir esse reajuste aos servidores da Justiça Estadual, que têm elevado o papel do Poder Judiciário do Maranhão na sua missão institucional, dando importante suporte nas demandas institucionais e garantindo um atendimento eficiente e de qualidade à sociedade maranhense”, afirmou o presidente do TJMA.
O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou que a promulgação da lei foi fruto de muito diálogo com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Joaquim Figueiredo.
“Muito feliz em ter promulgado a lei que concede o reajuste aos servidores do Poder Judiciário do Maranhão. Foram muitos meses de diálogo com o desembargador Joaquim Figueiredo para que pudéssemos chegar a esse ponto", declarou Othelino.
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