sexta-feira, 27 de março de 2020

Justiça Federal suspende decreto que incluía lotéricas e igrejas como serviços essenciais

A Justiça Federal suspendeu decreto que incluía lotéricas e igrejas entre serviços essenciais. A decisão é do juiz Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ). Na avaliação do magistrado, "o acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas". 

Ainda no documento, o juiz escreveu ser "nítido que o decreto coloca em risco a eficácia das medidas de isolamento e achatamento da curva de casos da Covid-19" que ele afirma serem essenciais para que o SUS não entre em colapso. A decisão responde pedido de liminar do Ministério Público Federal.".

Nenhum comentário:

Postar um comentário