segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Cemulher participa do fórum de juízes da área de violência doméstica

A desembargadora Angela Salazar, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMA (Cemulher) participou, em Belo Horizonte, nos dias 9 e 12 desde mês, do VIII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que teve como tema central "Lei Maria da Penha - 10 anos. Gênero: Para Além da Questão Jurídica".
A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Rosária Duarte (titular da Vara Especial da Mulher), Suely Feitosa (atualmente respondendo pela Vara), a assistente social e coordenadora administrativa da Cemulher, Danyelle Bitencourt, e o servidor Magdiel Pacheco Santos (membro da equipe multidisciplinar da Vara da Mulher) também participaram do evento.
Durante o encontro - que teve como objetivo compartilhar experiências e uniformizar os procedimentos relacionados à Lei Maria da Penha (11.340/06) e à Lei que tipificou o Feminicídio no Brasil (13.104/15) - a desembargadora Angela Salazar indicou a juíza Suely Feitosa para compor a comissão legislativa que representa a região Nordeste no Fonavid. A indicação foi aprovada pelo grupo gestor, recebendo também o apoio da juíza auxiliar da CGJ, Rosária Duarte.
O Fonavid acontece desde 2009 e foi criado no contexto da III Jornada Maria da Penha, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo como público-alvo magistrados e técnicos das equipes multidisciplinares das Varas Especializadas e coordenadorias estaduais da Mulher.

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