O Raio-X Bolsa Família, que é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF, identificou que dos 1.366.745 benefícios pagos no Maranhão, 25.381 são suspeitos, sendo que a grande maioria (20.978) é de empresários. Ainda de acordo com o MPF, 343 desses beneficiários foram doadores de campanha. Imperatriz é o município que tem o maior número de suspeitos, 3,24% dos beneficiários do estado (veja quadros).
O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro. Nele, o cidadão poderá acessar a versão interativa* da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados elecionando a(s) unidade(s) da federação e município(s) que desejar.
As recomendações foram expedidas em todo o país no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.
Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.
Beneficiários considerados suspeitos pelo MPF
Falecidos - Estão nesse grupo recebedores do benefícios cujos CPF ou NIS utilizados no cadastro foram identificados como pertencentes a falecidos. A recomendação do MPF é para que a prefeitura verifique, com visita local às famílias, se houve algum equívoco no momento do cadastro e se o recebedor do benefício de fato está vivo.
Servidores Públicos - A condição de servidor, por si só, não impede que o cidadão se enquadre no perfil econômico exigido pelo programa para a concessão do benefício, porém como a Administração Pública não pode pagar servidor vencimento inferior ao salário mínimo, tendo o beneficiário declarado ter família com menos de quatro pessoas, o MPF entende que esses cadastros merecem ser revisados.
Doadores de campanha - Assim como no caso dos beneficiários servidores, o fato de ser um doador não significa, por si só, que o beneficiário está em situação irregular ou não cumpre os requisitos de capacidade econômica exigidos para o recebimento do benefício. No entanto, quando o valor doado supera o valor recebido, é possível inferir que o beneficiário nã
o precisa do dinheiro para sua subsistência.
Empresários - Foram incluídos nesse grupo aqueles que têm CPF vinculado a um ou mais CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), indicando que são pessoas proprietárias ou responsáveis por empresas. O MPF não descarta a possibilidade de haver pequenos empresários que atendam aos requisitos exigidos pelo programa para a concessão do benefício, mas entende que, em tese, esses seriam poucos casos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário