Entre o caos e a esperança

Carlos Nina*

A campanha eleitoral deste ano, salvo engano de percepção pessoal, parece ter posto no ar uma sensação coletiva com misto de esperança, temor e incredulidade diante das propostas apresentadas pelos candidatos.

Bárbara Soeiro idealiza projeto que cria o Dia de Combate a Homofobia

A vereadora Bárbara Soeiro (PSC) idealizou um projeto que institui o dia 17 de maio como Dia de Combate a Homofobia.

Lixão do Iguaíba será desativado e catadores terão galpão para coleta seletiva

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha realizou nesta quarta-feira (26), uma audiência de conciliação com o objetivo de resolver alguns impasses causados pelo Lixão do Iguaíba, que fica em Paço do Lumiar.

Ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio é condenada

Bia Venâncio não prestou contas de mais de
R$ 1,8 milhão repassados ao município na sua gestão

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação da ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, conhecida como Bia Venâncio, por conta da omissão na prestação de contas de recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

MPMA aciona ex-prefeito e ex-secretária de Cantanhede por nepotismo

Acessos: 100 A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, na última terça-feira, 23, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito José Martinho dos Santos Barros e a ex-secretária de Saúde, Cláudia Melo Coelho. Motivou a ação, casos de nepotismo envolvendo os ex-gestores.

Movimento "Pacto pela Ufma" começa a ser desenhado na instituiçao

Na tarde de ontem (27), professores, estudantes e técnicos administrativos iniciaram discussões em torno do "Pacto pela Ufma".

Nomeação de servidor público não pode ser anulada após cinco anos, defende MPF em caso concreto

O servidor regularmente empossado em cargo público não pode ser exonerado depois de transcorrido o prazo de cinco anos e em decorrência de fatores alheios a sua vontade. Esse é o posicionamento defendido pelo Ministério Público Federal (MPF) em recente manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Justiça confirma condenação de ex-prefeito de Paço do Lumiar

Josemar Sobreiro Oliveira, ex-prefeito

Uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ambiental proposta pela 3ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, em 3 de novembro de 2014, levou a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão a confirmar a condenação de Josemar Sobreiro Oliveira, ex-prefeito do município.

Assembleia Legislativa vai realizar concurso público

Nesta quarta-feira (26), a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha realizou audiência para garantir a execução de sentença que condenou a Assembleia Legislativa do Maranhão a realizar concurso público para preenchimento dos cargos que atualmente estão ocupados por servidores admitidos antes de 05/08/1983 sem concurso.

Remarcar férias sem autorização do chefe caracteriza insubordinação

O empregado que remarca suas férias sem informar ao chefe imediato comete insubordinação. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao considerar cabível pena de advertência aplicada pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) a uma empregada que alterou suas férias no sistema sem aviso prévio.

Ministro do STF pede vista de mais um recurso pela liberdade de Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na noite de ontem (26) vista de mais um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se encontrava no plenário virtual do plenário da Corte. Trata-se do segundo recurso de Lula no plenário virtual do qual o ministro pede vista.

Município e Estado são condenados por causar danos ambientais

O Município de São José de Ribamar e o Estado do Maranhão foram condenados em obrigação de fazer para promoverem a reparação dos danos ambientais causados nas proximidades da nascente do Riacho Jeniparana, localizado no Povoado Quinta, decorrentes de depósito de lixo irregular.

Comitê de Segurança das Eleições 2018 já está instalado no Maranhão

Para garantir o bom andamento das eleições 2018 no quesito segurança de todos os envolvidos no processo, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão instalou nesta quarta-feira, 26 de setembro, o Comitê de Segurança, que será coordenado pelos desembargadores Ricardo Duailibe e Tyrone Silva, presidente e corregedor, respectivamente. Fotos da instalação no álbum https://flic.kr/s/aHsmqJbsXe.

ELEIÇÕES 2018: Alexandre Almeida reúne multidão em caminhada pelas ruas de Timon

A rede de apoiadores formada em torno de sua candidatura na região leste do Maranhão evidencia as condições favoráveis para a eleição do advogado e deputado estadual Alexandre Almeida ao cargo de senador.

Câmara Municipal discute saúde da família

Para promover um amplo debate com o tema “A implantação de 100% das equipes do Programa Saúde da Família no município de São Luís”, o vereador Genival Alves (PRTB) tomou a iniciativa de realizar uma audiência pública nesta sexta-feira, (28), afirmando que durante o evento “quem quiser saber para onde está indo o dinheiro da saúde de São Luís é só comparecer a audiência”.

MP pede suspensão de projeto da BRK Ambiental em Paço do Lumiar

Como resultado da audiência pública realizada no dia 12 de setembro, na sede das Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, foi expedida Recomendação à empresa BRK Ambiental S.A. para suspender imediatamente as obras para a implantação de adutoras que vão canalizar água de Paço do Lumiar para um Centro de Reservação em São José de Ribamar.

Termina amanhã prazo para tirar segunda via do título de eleitor

Eleitores que deixaram para última hora a organização dos documentos para as votações - nos dias 7 e 28 de outubro - têm apenas até amanhã (27) para solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde estão cadastrados.

MP Eleitoral tenta barrar candidatura de Hemetério Weba

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão apresentou, no dia 23 de setembro, embargos de declaração à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Maranhão no julgamento da Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura de Hemetério Weba Filho, julgada improcedente pelo TRE, que deferiu o RRC do candidato, que foi impugnado pelo MP Eleitoral por conta da ausência de filiação partidária do embargado pelo período mínimo de 6 (seis) meses.

Município de Presidente Dutra é condenado a regularizar transporte escolar

O Município de Presidente Dutra deverá fornecer aos alunos da rede municipal de ensino um transporte escolar seguro e adequado, obedecendo ao disposto na Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), determinação a ser cumprida no prazo de 30 dias a partir do trânsito em julgado.

Estado é condenado a indenizar mãe de preso assassinado na penitenciária de Pedrinhas

O desembargador Marcelino Everton - relator

O Estado do Maranhão foi condenado a pagar indenização à mãe de um preso que foi morto no interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde estava recluso por crime furto. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve os valores fixados em primeira instância, de R$ 137.112,00, por danos materiais, considerando a imposição de meio salário mínimo e a expectativa de vida de 65 anos, e de R$ 50 mil, por danos morais.

Sancionada lei que amplia para 20 dias licença-paternidade para militar

Ocupando o cargo de presidente da República, nesta segunda-feira (24/9), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, sancionou a lei que aumenta de cinco para 20 dias a licença-paternidade dos membros das Forças Armadas. O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União.

CGJ-MA vai realizar leilão de veículos depositados em fóruns e delegacias do Estado

Um projeto desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) objetiva realizar um leilão regional para garantir uma destinação adequada aos veículos automotores que se encontram depositados em fóruns e delegacias do Maranhão, com o fim de evitar a deterioração dos bens e permitir a liberação do espaço físico.

Câmara aprova projeto de lei que prevê a criação de 123 cargos

O projeto de resolução nº 009/18 que autoriza a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) a criar 123 cargos, foi aprovado pelos vereadores durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (24).

Bárbara Soeiro é recebida com entusiasmo na Região Tocantina

A vereadora e candidata a deputada estadual Bárbara Soeiro (PSC) foi recebida com carinho e afeto de moradores de cidades da Região Tocantina no último fim de semana. Juntamente com lideranças políticas, ela teve a oportunidade de passa o motivo pelo qual ela merece ser eleita.

Projeto garante isenção de pagamento do IPTU aos cadeirantes

É de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (PP), o projeto de lei que garante a isenção do pagamento do IPTU aos cadeirantes de São Luís.

MP Eleitoral recorre de decisão do TRE sobre impugnação de Ildon Marques

O Ministério Público Eleitoral apresentou, na noite desta sexta-feira (21), embargos de declaração à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Maranhão no julgamento da Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura de Ildon Marques de Souza, julgada improcedente pelo TRE, que deferiu o RRC do candidato que, como gestor municipal de Imperatriz (MA), distribuiu cestas natalinas para servidores do município com recursos provenientes da merenda escolar.

Batista Matos e Rômulo Franco assumem na Câmara

Numa sessão solene realizada nesta segunda-feira, (24), assumiram mandatos na Câmara Municipal de São Luís, os novos vereadores Batista Matos e Rômulo Franco. Os recém empossados no Legislativo irão ocupar as vagas dos vereadores Marcelo Poeta (PCdoB) e Paulo Victor (PROS) por um período de cento e vinte (120) dias.

MP Eleitoral recorre contra decisão do TRE/MA que deferiu registro de candidato a deputado

O Ministério Público Eleitoral interpôs, na última quarta-feira (19), recurso ordinário por conta de ação de impugnação do registro de candidatura de Sérgio Barbosa Frota, julgada improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que deferiu o requerimento de registro do candidato. O recurso ainda será examinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Penha participa da Gincana Cultural no Liceu Maranhense

Oriundo do movimento estudantil e apoiador de projetos e ações que beneficiam a juventude, o vereador Raimundo Penha (PDT) participou, esta semana, de mais uma edição da Gincana do Liceu Maranhense, uma das escolas públicas mais tradicionais de São Luís.

Celulares irregulares serão notificados a partir deste domingo

Bloqueio dos aparelhos começa em dezembro, usuários serão informados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia neste domingo (23) a notificação de portadores de aparelhos de telefone celular irregulares em 10 estados. São considerados irregulares os aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel.

TSE aprova registro de candidato cego que teve pedido indeferido pelo TRE

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na terça-feira (18/9), a candidatura ao cargo de deputado estadual de José Erivaldo da Silva (PCdoB), deficiente visual. O caso teve relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.

A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante

A partir deste sábado (22), candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro não poderão ser presos, a menos que seja em flagrante.

Justiça determina que Município de Alcântara ofereça transporte escolar público de qualidade

Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário em Alcântara determina que o Município de Alcântara garanta transporte escolar público de qualidade aos estudantes, independentemente do Povoado em que residem, assegurando a todos um transporte seguro e de qualidade.

MPF defende clareza em processo de prorrogação contratual da Estrada de Ferro Carajás

Durante audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para discutir a possível extensão do prazo de vigência do contrato de concessão da Estrada de Ferro Carajás – administrada pela Vale –, o Ministério Público Federal (MPF) destacou que não é contra a prorrogação contratual em si, mas reiterou a necessidade de que seja comprovada, de maneira clara e transparente, a vantagem econômica e social dessa transação frente a uma nova licitação. O debate ocorreu na sede da ANTT, em Brasília, no último dia 17.

TRE indefere registro de candidata a deputada estadual no Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou procedente a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Rosângela Aparecida da Silva Barros, candidata a deputada estadual pelo Partido Patriota (PATRI).

TRE indefere registro de Júnior Marreca a deputado federal no Maranhão

A condenação no TCE é resultado da Tomada de Contas Anual de gestão da administração direta de Itapecuru-Mirim (MA), relativa ao exercício financeiro de 2008, de responsabilidade de Antônio da Cruz Filgueira Júnior, então prefeito municipal.

MPMA solicita realização de concurso público para a Funac

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 4 de setembro, em Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, que a Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac), ligada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihop), lance, no prazo de 30 dias, edital de concurso público para 261 cargos no órgão.

MPF expede recomendações para evitar abuso de hospitais nos preços de medicamentos e insumos médicos

Investigação conduzida pelo MPF no Maranhão evidencia cobrança de altos preços por remédios e materiais médicos utilizados em hospitais; prática fere a Constituição e a regulamentação da matéria

TRE indefere registro de candidato a deputado estadual no Maranhão

Francisco das Chagas Rogério Jacome Costa, o Rogério Pitbull, teve o tempo no horário eleitoral suspenso, bem como o repasse de recursos de origem pública

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou procedente a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Francisco das Chagas Rogério Jacome Costa, conhecido como Rogério Pitbull, candidato a deputado estadual pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que está inelegível em razão de ter sido condenado nos últimos oito anos pela prática dos crimes previstos nos artigos 171 e 288 do Código Penal. O impugnado já renunciou.

Plano de saúde é condenado por não autorizar exame oncológico

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aumentou de R$ 5 mil para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) a uma beneficiária do plano de saúde. O órgão colegiado foi favorável ao pedido da autora da ação, em razão de recusa indevida em autorizar a cobertura de exame oncológico.

Ex-prefeito de Alcântara é condenado por improbidade administrativa

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o ex-prefeito de Alcântara, Malalel Moraes foi condenado, em 23 de agosto, por improbidade administrativa devido à fragmentação de despesas e falta de processos licitatórios durante o exercício financeiro de 2001.

Coronel Jorge Luongo recebe título de Cidadão de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís, em sessão solene realizada na quarta-feira, (19), outorgou o título de Cidadão de São Luís ao coronel Jorge Allen Guerra Luongo, Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão. A homenagem e reconhecimento aos importantes trabalhos prestados pelo militar à cidade de São Luís e a população ludovicense, conforme projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Cézar Bombeiro (PSD). O plenário e a galeria do legislativo municipal foram totalmente ocupados por militares e civis, os quais foram prestigiar a importante solenidade.

Ricardo Diniz propõe um amplo debate sobre acessibilidade

O vereador Ricardo Diniz (PRTB) manifesta sua preocupação com a falta deacessibilidade e de respeito que afeta idosos, grávidas, pessoas comdeficiência ou mobilidade reduzida. "A sociedade deve ser planejada eadaptada para todos os cidadãos e cidadãs. Dessa forma pessoas com deficiência, gestantes e idosos precisam ter o direito de ir e virgarantido", afirmou o parlamentar.

TSE libera Lula a aparecer no programa de Haddad

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 7 votos a 0, autorizar a aparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como apoiador na propaganda eleitoral do candidato do PT a presidente, Fernando Haddad. Decisão foi proferida na noite desta terça-feira (18).

Câmara Municipal homenageia enfermeiros do Maranhão

A Câmara Municipal de São Luís estará realizando nesta sexta-feira, (21), às 10 horas, no auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa, uma sessão solene para prestar uma homenagem aos setenta anos de existência do curso de enfermagem no Maranhão. A solicitação atende o requerimento nº 306/18, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT).

STF nega HC de condenado pela morte de jornalista em Teresina

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 161453, em que a defesa do administrador de empresas Everardo Ralfa de Sousa pedia a anulação do processo que culminou na sua condenação, pelo Tribunal do Júri de Teresina (PI), por homicídio doloso em razão do acidente de trânsito que causou a morte do jornalista Júlio César de Macedo Galvão, em junho de 2006. Everardo de Sousa foi condenado a 16 anos e seis meses de reclusão.

São Luís sediará Comando de Operações do Exército

Pela primeira vez, será ativado um Centro de Operações comandado por um general na capital ludovicense a fim de coordenar as ações de garantia de votação e apuração.

Ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios é condenado por atirar contra candidato a vereador

O Poder Judiciário em Imperatriz condenou o homem identificado como Wellington de Sousa Pinto, que foi prefeito de Vila Nova dos Martírios, termo judiciário da comarca.

Acordo impede formação de cartel de combustíveis no Maranhão

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís realizou nesta quarta-feira (19) uma audiência conciliatória que resultou em um acordo que impede a formação de cartel pelos postos de combustíveis do Maranhão.

Aumento salarial de funcionários de empresas de ônibus não autoriza reajuste da tarifa

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aplicou entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para confirmar decisão

Reunião trata da regularização do transporte de táxi lotação em São Luís

Representantes do serviço de taxi lotação da região Itaqui-Bacanga se reuniram com o presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (PR), para tratar da regularização do serviço em São Luís. A reunião foi realizada da casa do parlamentar. Astro está intermediando a conversa entre a categoria e a Prefeitura.

Justiça determina que Socorrões e Hospital Presidente Vargas corrijam irregularidades

Uma sentença proferida pela Vara de interesses Difusos e Coletivos condenou o Município de São Luís e o Hospital Djalma Marques a promoverem as medidas necessárias para que os hospitais municipais Djalma Marques e Clementino Moura, Socorrões I e II, respectivamente, se adequem às exigências sanitárias em todos os seus setores estruturais, operacionais e de equipamentos, no sentido de ofertarem aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) serviços de saúde condizentes com a dignidade humana, disponibilizando leitos específicos e isolamento especial para pacientes com doenças infectocontagiosas a serem atendidos em caráter emergencial.

Iphan tem um ano para realizar ações de preservação do patrimônio quilombola no Maranhão

A determinação é do TRF1, que confirmou julgamento da Justiça na primeira instância

Futuro presidente da Câmara aposta no diálogo com servidores em relação ao concurso público

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), que a partir do ano que vem assume o comando da Casa para o biênio 2019-2020 participou, na última sexta-feira (14), de uma palestra com servidores da Casa, onde ouviu as explanações do juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, em relação à obrigação da realização do concurso público ainda este ano pelo Legislativo Ludovicense.

Olegário Gama, ícone do folclore maranhense, recebe Placa de Mérito da Câmara

A Câmara Municipal de São Luís realizou na tarde de sexta-feira, (14), uma sessão solene para a entrega de Placa de Mérito a um dos mais respeitados folcloristas do Maranhão, Olegário de Carvalho Gama Neto, que é também uma das mais expressivas lideranças do bairro da Liberdade. Há quem afirme, dentro das comunidades que integram o bairro, que a vida e história de Olegário Gama se identificam com todas elas.

Mais de 9 mil policiais atuarão diretamente na segurança das eleições 2018 no Maranhão

Os juízes das 105 zonas eleitorais do Maranhão juntamente com os outros 20 que atuarão nas juntas especiais passaram a manhã desta sexta, 14 de setembro, na sede do Tribunal Regional Eleitoral numa última reunião para tratar de temas acerca das eleições 2018, que foi presidida pelo desembargador Tyrone Silva, vice-presidente e corregedor eleitoral. Para mais fotos, acesse o perfil TRE-MA do Flickr.

MP denuncia 41 pessoas por uso de documento falso no Maranhão

A Promotoria de Justiça de Buriticupu ingressou, no último dia 10, com uma Denúncia contra 41 pessoas que utilizaram documentos falsos para ingressar no serviço público municipal. A pena prevista para o crime no Código Penal Brasileiro é de reclusão, de dois a seis anos, e multa.

Alexandre Almeida consolida candidatura ao Senado na região Leste do Maranhão

A força do advogado, deputado estadual e candidato ao Senado Federal mais jovem do Brasil, Alexandre Almeida, ficou evidenciada está semana, na região Leste do Maranhão. Alexandre Almeida intensificou sua campanha em caminhada ao lado dos candidatos a Câmara Federal Paulo Marinho Junior, na cidade de Caxias, e Chiquinho do SAAE, em Codó.

Senac abre Processo Seletivo para contratação em São Luís e Timon

O Senac acaba de lançar edital referente ao Processo Seletivo para Contratação de Servidores para o Quadro Efetivo e de Reserva, com lotação na cidade de São Luís e de Timon, e as vagas são para o cargo de Analista de Aprendizagem Comercial I (AAC-I)/ Bibliotecário, Instrutor de Educação Profissional II (IEP-II)/ Tecnologia da Informação e Profissional de Apoio Administrativo (PAA)/ Assistente Administrativo. As inscrições custam R$ 30,00 e devem ser feitas exclusivamente pela internet no site da Instituição, no período de 17 a 19 de setembro.

MPMA solicita recuperação de prédio abandonado em São Vicente Férrer

O Ministério Público do Maranhão requereu, em Ação Civil Pública, ajuizada em 13 de setembro, que o Município de São Vicente Férrer providencie a recuperação e destinação de um prédio público, situado na comunidade Mata Praga. A manifestação ministerial foi proposta pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves, depois de ter atestado o abandono do estabelecimento, onde anteriormente funcionava um posto de saúde.

Nossa Senhora de Fátima Peregrina na casa do vereador Astro de Ogum

O final da tarde desta quinta-feira (12), estabeleceu um misto de emoção e louvor na residência do presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum, por conta da visita da imagem de Nossa Senhora de Fátima, a santa peregrina, oriunda de Portugal e que em São Luis está sendo guarnecida na Igreja do Carmo.

Vereador defende a criação de bibliotecas em escolas públicas

O vereador Ricardo Diniz (PRTB) demonstrou preocupação com o recente levantamento que apontou a falta de bibliotecas em 50% das escolas públicas do país. O que mais indignou o parlamentar é que, segundo a pesquisa, cerca de 80% das escolas públicas do Maranhão não possuem uma biblioteca à disposição dos estudantes.

TRE já julgou 75% dos registros de candidaturas

Os tribunais regionais eleitorais têm até o dia 17 de setembro - prazo estabelecido pelo calendário eleitoral - para julgar os pedidos de registros de candidatos a governador, vice-governador, senador e suplente, deputados federais, estaduais e distritais, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, referentes às eleições 2018.

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

A remuneração será proporcional às horas trabalhadas

Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quadro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.

Flávio Bolsonaro diz que o quadro de saúde do pai é “muito grave”

O filho mais velho de Jair Bolsonaro,
o deputado estadual, Flávio Bolsonaro

O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) disse hoje (13) que o quadro de saúde de seu pai, o candidato à Presidência da República pelo PSL Jair Bolsonaro, ainda é “muito grave”, embora estável.

Segundo ele, a maior preocupação é com o risco de infecções, já que a cirurgia realizada na noite de ontem foi “bastante invasiva”.

MP Eleitoral protocola impugnação do registro de candidato a deputado estadual

O candidato pelo Partido Social Cristão (PSC), José de Ribamar Fernandes Alves, não se descompatibilizou do cargo ocupado na prefeitura de Arari (MA)

MPF quer garantir participação popular em consulta pública da ANTT sobre Estrada de Ferro Carajás

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão expediu recomendação à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que seja realizada nova audiência pública e prorrogado prazo para o envio de contribuições escritas para a agência com vistas ao aprimoramento dos estudos realizados no processo de prorrogação da concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC).

STF rejeita recurso extraordinário em favor do ensino domiciliar

Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira, 12, provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, que discutia se o ensino domiciliar (homeschooling) pode ser considerado meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de garantir a educação dos filhos. Por nove votos a um, os ministros consideraram que o pedido formulado no recurso não pode ser acolhido, porque não há lei que regulamente essa modalidade de ensino.

Turma do STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por 3 votos a 2, rejeitar denúncia de racismo e discriminação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, devido a um discurso proferido por ele no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.

Ação do MPMA pede afastamento da secretária de Educação

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 6 de setembro, uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a secretária municipal de Educação de Santo Antônio dos Lopes, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento.

PT indica Haddad no lugar de Lula na disputa presidencial

A Executiva Nacional do PT confirmou, no começo da tarde de hoje (11) em Curitiba, o nome de Fernando Haddad, ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, em substituição ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência este ano. Lula está detido na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense, desde abril, após condenação em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá (SP). O ex-presidente teve o registro de candidatura indeferido no início do mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

MPF propõe ação contra ex-prefeito de Cururupu (MA)

José Carlos de Almeida Júnior deixou de prestar contas de recursos repassados pelo FNDE

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra José Carlos de Almeida Júnior, ex-prefeito de Cururupu (MA), que, no ano de 2016, deixou de prestar contas dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE e PDDE- Estrutura).

Empresas têm que apontar soluções para o fornecimento de água no Condomínio Vila Maranhão

As construtoras Lua Nova Incorporações e Dimensão Engenharia e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) têm prazo até a próxima segunda-feira, dia 17, para encaminharem à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de São Luís propostas para correção das irregularidades no abastecimento de água do Condomínio Vila Maranhão (l, II, III, IV e V), localizado na Estrada da Vitória, no bairro do Maracanã, zona rural de São Luís.

Ex-prefeita de Presidente Dutra é condenada por contratação ilegal de servidores

Irene de Oliveira Soares

A ex-prefeita do município de Presidente Dutra, Irene de Oliveira Soares, foi condenada em Ação Civil de Improbidade Administrativa pela contratação irregular de servidores para ocuparem cargos efetivos criados por lei, sem prévio concurso público de provas e títulos. A juíza titular da 1ª Vara de Presidente Dutra, Gláucia Maia de Almeida, condenou a ex-prefeita à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; ao pagamento equivalente a dez vezes o valor da remuneração que recebia no exercício do cargo e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou créditos, pelo prazo de três anos.

MPMA oferece denúncia contra padrasto que matou enteado de 9 meses

O motivo do crime teria sido o término do relacionamento com a mãe da vítima

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia contra Francielson Gomes Pereira nesta terça, 4 de setembro, por ter esfaqueado o enteado de 9 meses de idade, no município de Governador Edison Lobão. O responsável pela denúncia é o promotor Carlos Róstão Martins, titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz.

ONU reafirma direitos políticos de Lula

O Comitê de Direitos Humanos da ONU acaba de reafirmar, em nova decisão, que os direitos políticos do ex-presidente Lula devem ser garantidos pelo Estado brasileiro. O texto afirma que todas as autoridades brasileiras do "mais alto nível", estejam elas no Executivo, Judiciário ou Legislativo, devem dar imediato cumprimento à decisão. No entanto, até agora, a decisão do Comitê já foi afrontada por autoridades como o ministro Luis Roberto Barroso e a procuradora-geral Raquel Dodge.

Eleições 2018: TSE aprovou envio de tropas federais para 361 localidades do país

A atuação das Forças Armadas nas eleições é prevista no Código Eleitoral para garantir a segurança do pleito e eventual apoio logístico