A cidade de Bacabeira (termo judiciário da Comarca de Rosário) vai receber uma edição do projeto “Casamentos Comunitários” no próximo dia 8 de novembro. O juiz José Augusto Sá Costa Leite, titular da 2ª Vara da Comarca de Rosário, divulgou edital abrindo inscrições para a cerimônia, no período de 04 de setembro a 05 de outubro, a serem realizadas no Cartório de Registro Civil, localizado na Rua Três Palmeiras, n.º 21, Cidade Nova, em Bacabeira.
Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência de Bacabeira (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.
Para todos os noivos é necessário a declaração de duas testemunhas maiores, que atestem conhecer os noivos e afirmem não existir impedimento legal para o casamento. Todos os atos ligados ao casamento comunitário são gratuitos.
ROSÁRIO – O juiz José Augusto de Sá Leite celebra, no próximo dia 6 de setembro, às 9h, na Igreja Batista Nacional, casamento comunitário de Rosário com a participação de 103 casais da comunidade.
CASAMENTOS COMUNITÁRIOS - O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário. A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza apoio logístico aos magistrados para concretização do Projeto Casamentos Comunitários, especialmente junto aos cartórios.
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