Uma audiência que discutiu bem mais do que um simples processo judicial, levando ao público a atual situação dos rios que cortam a Ilha de São Luis. Assim foi a audiência pública promovida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Presidida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da unidade judicial, a audiência aconteceu no auditório central da Universidade Federal do Maranhão, e foi acompanhada, também, pela vereadora Rose Sales, pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, pelo presidente da Caema João Reis Moreira Lima, entre outros.
Logo de início, o juiz explicou que a audiência iria coletar mais dados a respeito desse assunto, no sentido de se tomar uma decisão sobre o pedido do Ministério Público. De acordo com o MP, a Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) e o Governo do Estado do Maranhão não cumpriram as determinações do processo movido contra eles, que os obriga a tratar os esgotos, despoluir os rios que entrecortam São Luis, e evitar mais despejo de esgoto nesses rios.
Em função desse não-cumprimento, foi feito então o pedido junto à vara, no sentido de que os réus paguem uma multa que, em dados atualizados, chegam a 18 milhões de reais, haja vista que o referido processo já transitou em julgado e o MP entende que nada foi feito no sentido de cumprir a sentença. “O pedido é que a Justiça bloqueie a conta da Caema referente à publicidade, e não aos salários dos servidores”, explica o promotor de Justiça Fernando Cabral.
O juiz Douglas Martins destaca que todas as informações adquiridas na audiência contribuirão no sentido de que seja tomada essa decisão, no sentido de penalizar a Caema e o Governo do Estado. “Diiversas pessoas, entre professores, especialistas, pescadores e líderes comunitários, explanaram sobre a situação dos rios Bacanga, Anil e Bicas, sempre destacando a enorme quantidade de esgoto e lixo, que prejudicam a saúde dos rios e impossibilitam que pessoas sobrevivam da pesca. E sobre esses depoimentos é que a gente vai tomando a real ciência se a Caema estaria ou não fazendo alguma coisa em função da decisão já transitada em julgado”, ressalta Douglas.
O servidor da CAEMA, Marcos Silva, além da explanação sobre o tema, pediu que o juiz observasse diversas fotos, nas quais mostra a situação ao longo desses rios. “É inadmissível o que os gestores, tanto estaduais quanto da Caema, negligenciaram essa questão do esgoto em São Luis. E o mais revoltante é que a gente sabe que milhões de reais vieram do Governo Federal no sentido de amenizar e resolver algumas situações, mas nunca nada foi devidamente aplicado”, observou
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