O Governo do Maranhão informa que na próxima segunda-feira (29), Dia de São Pedro, feriado municipal em São Luís, não haverá expediente nos órgãos estaduais que funcionam no âmbito da capital maranhense.
De acordo com o artigo 3º, do Decreto 30.629, de 22 de janeiro de 2015 – que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos da administração pública estadual, em 2015 – os feriados declarados em Lei Municipal são observados pela administração em suas respectivas localidades.
Os feriados de São Luís são estabelecidos pela Lei Municipal nº 3.432, de 6 de fevereiro de 1996.
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