Diversas comarcas e varas do Maranhão já divulgaram sentenças de ações de crimes contra a administração pública. Essas unidades judiciais integram o mutirão de ações de improbidade administrativa, que teve início nesta semana e segue até o dia 18 de março. Nas comarcas de Cururupu e Joselândia foram doze sentenças. A 2ª Vara de Estreito também já publicou decisão de ação de improbidade.
Em Cururupu foram oito sentenças divulgadas pelo juiz titular Douglas da Guia, tendo entre os réus Walber Lima Pinto (ex-prefeito de Serrano do Maranhão), José Francisco Pestana (ex-prefeito de Cururupu), Vagno Pereira (ex-prefeito de Serrano do Maranhão), Antônio Pires Sobrinho (ex-presidente da Câmara de Vereadores de Serrano do Maranhão) e Hermínio Pereira Gomes (ex-presidente da Câmara de Vereadores de Serrano do Maranhão).
De acordo com Douglas da Guia, “todas essas ações foram julgadas no dia de hoje, segunda-feira (7) e têm o objetivo de combater e minimizar os efeitos da corrupção no Maranhão”.
João da Cruz Ferreira, ex-prefeito de São José dos Basílios, é um dos condenados na pauta da Comarca de Joselândia, que divulgou quatro sentenças de ações de improbidade administrativa. Os outros réus nas ações que tiveram sentenças prolatadas pelo juiz Bernardo Luiz Freire, titular de Joselândia, foram José Alves Brito (ex-presidente da Câmara de Vereadores de São José dos Basílios), e José de Ribamar Meneses (ex-prefeito de Joselândia), condenado em dois processos.
“As atividades do mutirão, além de contribuir para a própria administração da coisa pública, servem para mostrar que a Justiça está atenta à correta aplicação do erário e na conduta dos gestores”, observou o juiz Bernardo Luiz de Melo Freire.
Em Estreito, a 2ª Vara divulgou sentença na qual figurou como réu o ex-vereador José Wilson, condenado a três anos de detenção. A pena de detenção foi substituída por uma restritiva de direitos, pois o réu cumpria as devidas exigências que permitiam essa substituição. “O julgamento de ações de improbidade administrativa é um trabalho que será intensificado nessas duas semanas, mas que vai continuar durante todo o ano”, ressaltou Frederico Feitosa, titular da 2ª Vara de Estreito.
MARANHÃO CONTRA A CORRUPÇÃO
O mutirão de ações de improbidade administrativa é iniciativa do movimento “Maranhão Contra a Corrupção”, que integra membros da magistratura, do Ministério Público do Estado do Maranhão e do Ministério Público de Contas, visando à adoção de medidas que possam minimizar os efeitos da corrupção no espaço publico do Estado do Maranhão.
Mais de 60 unidades judiciais, entre comarcas e varas, aderiram ao mutirão.
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