MPMA e Estado discutem conclusão de reforma de escolas em São Vicente Ferrer

A conclusão das reformas de duas escolas da rede estadual de ensino nos municípios de Cajapió e São Vicente Ferrer foi o tema da reunião realizada, em 18 de março, entre a titular da Promotoria de Justiça da comarca de São Vicente Ferrer, Alessandra Darub Alves, e o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

Durante o encontro, a representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) destacou a demora da reformas da Escola de Ensino Médio Professora Ana Mota, no povoado Rita de Cássia, em São Vicente Ferrer, e da Escola de Ensino Médio Boa Esperança, no povoado de mesmo nome, no município de Cajapió (termo judiciário da comarca).

Atualmente, as obras estão praticamente concluídas, mas os prédios estão abandonados, com mato cobrindo os terrenos. As duas escolas também não dispõem de poços artesianos para garantir o abastecimento de água a alunos, professores e servidores, o que dificulta a transferência dos alunos para os novos prédios.

AÇÕES

Desde 2013, o Ministério Público tem acompanhado as reformas das duas escolas. Em 2015, foram propostas duas Ações Civis Públicas (ACPs) contra o Estado do Maranhão visando à conclusão das reformas das escolas, respectivamente, ACPs de nº 994-51.2015.8.10.0130 (São Vicente Ferrer) e nº 777-08.2015.8.10.0130 (Cajapió).

"Como resultado das Ações, o Estado retomou serviços para conclusão das duas escolas, mas, além dos poços, também faltam a ligação de energia elétrica e o aparato material, como carteiras para as salas de aulas, entre outros", explicou Alessandra Darub.

LICITAÇÃO

No encontro, o secretário afirmou que já há licitação para compra de carteiras e demais materiais para as escolas. Felipe Camarão explicou, ainda, que no projeto original das escolas não foi contemplado a perfuração de poços artesianos, que deve ser realizada após licitação específica.

De acordo com ele, os poços serão perfurados, no máximo, até julho desde ano. A previsão é que os alunos sejam transferidos para as unidades escolares no segundo semestre de 2016.