Judiciário divulga pesquisa sobre a violência doméstica contra a mulher em São Luís

O maior número de casos de violência doméstica contra a mulher em São Luís ainda é a psicológica e grande parte dos agressores, ex-companheiros das vítimas, com as quais têm filhos. É o que revela a pesquisa realizada pela Vara da Mulher, com base nos processos de medidas protetivas referentes ao ano de 2015, que tramitam na unidade judiciária. O inconformismo do homem com o fim do relacionamento continua aparecendo como o principal motivador para a prática da violência.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (08), Dia Internacional da Mulher, como parte das atividades da Campanha Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, que vai até esta sexta-feira (11), e acontece em São Luis e mais 26 comarcas do interior do Maranhão. O objetivo é agilizar audiências e julgamentos de processos que envolvem violência ou grave ameaça contra a mulher. Também ocorrem audiências de ações cíveis ou de família em que a mulher é parte interessada, além de julgamento no tribunal do júri.

A pesquisa da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís analisou 508 processos. De acordo com o juiz titular da unidade judiciária, Nelson de Moraes Rego, quanto ao perfil do agressor, a maior incidência ocorre com homens na faixa etária dos 26 e 34 anos (35,6% dos casos); solteiros (59%), seguido dos casados (21%); que exercem algum tipo de atividade remunerada como pedreiro (10%), motorista (6%), autônomo, vigilante e vendedor (4%). Os dados também mostram que 43,9% dos agressores eram ex-companheiros das vítimas, enquanto 15,2% eram companheiros e 11%, maridos. Mas também há homens com outro vínculo de parentesco como pai, filho, irmão, tio e cunhado (11,6%).

Quanto ao perfil da vítima, a pesquisa revela que a maioria está na mesma faixa etária dos agressores (26 a 34 anos); são solteiras (61%), casadas (19%) ou em união estável (16%); exercem algum tipo de atividade remunerada (84%); muitas são donas de casa (18,5%), empregadas domésticas (12,6%) ou autônomas (6,1%). 

Outro dado apontado é que 62% das vítimas afirmaram ter filhos com o agressor. O estudo mostra, ainda, que quanto aos bairros de maior incidência de violência doméstica contra a mulher, identificou-se grande pulverização, destacando-se, na ordem de maior número de casos, o Cohatrac, Turu, Anjo da Guarda, São Francisco, Cidade Operária, Cidade Olímpica, Maracanã e Bairro de Fátima, que juntos somam 26,6% dos casos.

De Acordo com o estudo, 66% dos casos de violência ocorreram dentro de casa, com uso de arma branca como facas e outros objetos (80%) e de arma de fogo (20%). A pesquisa revela que a maior prática é de violência psicológica, como ameaças (34,4%), violência física, como lesão corporal (29%) e violência moral, como injúria e difamação (28%).

Das denúncias apresentadas nos processos, 58% vêm da Delegacia Especial da Mulher, 14% originadas na própria Vara da Mulher, 9% na Defensoria Pública, 9% no Ministério Público e os demais de outras instituições. 

O juiz Nelson Rego destaca que o inconformismo com o fim do relacionamento continua aparecendo como o principal motivador para a prática da violência (31,4%), seguido de outros motivos (24,3%) e do ciúme (21,8%). O magistrado ressalta que a grande maioria das mulheres recorre à justiça para obter s protetivas. Sendo que 30,2% das medidas solicitadas buscam o distanciamento do agressor, seguida da proibição de manter contato com vítima (29,4%) e proibição de frequentar determinados espaços como residência e local de trabalho da vítima (25,7%), além do pedido de alimentos (6%) e o afastamento do agressor do lar (4,8%). 

Segundo o magistrado, na maioria dos casos quando a mulher decide denunciar é porque já sofreu muito com violência e não suporta mais e deseja que o agressor seja punido. Nas situações em que a vítima procura ajuda logo no início das agressões e o homem é responsabilizado, é possível um restabelecimento dos laços afetivos entre o casal. O psicólogo Raimundo Ferreira, que coordena um grupo reflexivo de gênero, na Vara da Mulher, envolvendo agressores que respondem processo na unidade judiciária, disse que a maioria dos 200 homens que passaram pelo grupo não reincidiu na violência e muitos retomaram os relacionamentos com suas companheiras

A pesquisa foi realizada por uma equipe multidisciplinar da Vara da Mulher, com a participação de 21 servidores, entre psicólogo, assistentes sociais, estatístico, comissário de justiça e outros profissionais, além do juiz titular da unidade judiciária.

Mobilização – a campanha “Justiça pela Paz em Casa”, uma iniciativa da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, começou em 2015 e no Maranhão é coordenada pela presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMA (CEMULHER), desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar.

A coordenadora administrativa da CEMULHER, Daniele Bittencourt, informou que no ano passado, em três edições da campanha em São Luís e comarcas do interior, nos meses de março, agosto e novembro, foram realizadas 1.216 audiências de processos envolvendo a mulher vítima de violência.