A Câmara Municipal de São Luis promoveu na sexta-feira (10) uma audiência pública para discutir ações contra o abuso sexual infantil. A audiência foi uma proposição do vereador Ricardo Diniz (PRTB) autor do Projeto de Lei nº 034/2018 que institui a lei "Infância Sem Pornografia". A lei garante o respeito dos serviços públicos municipais aos direitos da criança e do adolescente, conscientizando famílias, sociedade e servidores públicos municipais, por meio da criação de políticas públicas protetivas.
O parlamentar destacou a importância de trazer sempre o tema para a discussão. "O combate ao abuso sexual infantil foi e sempre será mais uma de minhas lutas como representante do povo. Por isso iremos avançar mais, analisar o cenário e estudar soluções para combater esses crimes, a fim de proteger as crianças e suas famílias, sem que suas vidas sejam afetadas ou interrompidas, e, sobretudo, afastar e banir aqueles profissionais que usam o poder para cometer crimes", enfatizou.
Participaram da audiência pública o juiz Reinaldo de Jesus Araújo, titular da 6ª Vara Criminal de São Luis; o delegado Dircival Gonçalves, coordenador do programa Pacto pela Paz; a delegada Ana Zélia, titular da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente; Rodrigo Desterro, secretário municipal adjunto de proteção social; Klécia Patrícia, coordenadora de criança e adolescente da Secretaria de Estado de Participação Popular; Syomara Melo, diretora do Centro de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes da Secretaria de Estado de Segurança Pública; Bento Lima, do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público, Janicelma Fernandes, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o vereador Professor Sá
Marques.
No fim da audiência foi a aprovada a proposta de criação da Frente Parlamentar de Combate a Violência contra a Criança e o Adolescente. "O combate ao abuso sexual é compromisso meu, deste parlamento e de toda a sociedade", concluiu Ricardo Diniz.
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