O Feminicídio pode ser definido como crime de homicídio motivado pelo ódio contra as mulheres. Ele é caracterizado pelos assassinatos em contexto de violência doméstica/familiar, e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Esse crime é enquadrado na categoria de Crimes Violentos Letais Intencionais, que inclui os homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.
Segundo dados do 12º Anuário de Segurança Pública, no Brasil em 2017, os estupros aumentaram 8,4%, chegando a 60.018. E os casos de feminicídio totalizaram 1.133. Também houve crescimento no número de mulheres vítimas de homicídio (6,1%), chegando a 4.539.
No Maranhão, o feminicídio aumentou nos últimos três anos. Pelos menos vinte e cinco mortes foram registradas em 2015. No ano de 2016 o número chegou a vinte e oito. Em 2017, cinquenta mulheres foram vítimas de feminicídio, sendo que dez casos foram registrados na Região Metropolitana de São Luís, segundo levantamento do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
De acordo com a coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão, Kazume Tanaka, o padrão de que a mulher não é dona de si mesmo e que em violência de casais ninguém se mete, tem que ser desnaturalizado.
“É necessário que as mulheres entendam que a violência não é normal e pode levar a morte. Quem sofre algum tipo de agressão dentro de casa tem que ser estimulada a denunciar. Isso vai fazer com que o número de feminicídio caia,” afirmou.
Mediante o crescente número de feminicídio, a Lei 6.257/17, de autoria da vereadora Bárbara Soeiro, institui o dia 13 de novembro como Dia Municipal de Combate ao Feminicídio. Nesta data, serão realizadas ações educativas e campanha de conscientização sobre o valor da mulher. A ideia é reduzir o número de morte de pessoas do sexo feminino por violência.
A defesa da mulher é uma das principais bandeiras da atuação de Bárbara Soeiro na Câmara Municipal de São Luís. Segundo ela, a valorização da mulher começa em casa com os familiares.
“A educação tem que permanecer dentro dos lares, porque ela a ajuda reduzir a violência, principalmente contra mulher. Para que os direitos das mulheres sejam respeitados, precisamos começar a combater o feminicídio com unhas e dentes”, exclamou a parlamentar.
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