Ministro Edison Lobão convocado para depor na Câmara

Lobão na berlinda

No dia seguinte à derrota do Palácio do Planalto na votação do projeto derrubando o decreto sobre os conselhos populares, a oposição conseguiu superar o bloqueio da base aliada e aprovou a convocação de dois ministros de Estado. Prestarão esclarecimentos aos deputados os titulares das Minas e Energia, Edison Lobão, e da Agricultura, Neri Geller. Os depoimentos ainda não têm data marcada.

Os requerimentos foram analisados pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural um dia depois de o Palácio do Planalto ser derrotado no plenário da Câmara na votação do decreto sobre os conselhos populares. Da base aliada, poucos deputados se manifestaram contra a convocação dos ministros. Márcio Macedo (PT-SE) sugeriu que os pedidos fossem transformados em convite.

Porém, como a maioria da comissão faz parte da bancada ruralista, atualmente em pé de guerra com o Planalto, as tentativas dos governistas em modificar os requerimentos acabou fracassada. Com a convocação, o titular da pasta é obrigado a comparecer na audiência, sob pena de responder por crime de responsabilidade. Já no caso de convite ele não corre este risco.

Os dois requerimentos aprovados tratam de temas específicos – Lobão para falar sobre a venda das Centrais Elétricas de Goiás (CELG) D à Eletrobrás e Geller sobre vacinas contra a aftosa -, mas devem servir de palco para a oposição montar sua artilharia contra o governo. “Os ministros têm que ser convocados mesmo, porque qualquer dia vão ser trazidos debaixo de vara”, afirmou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), após ouvir críticas de governistas sobre os requerimentos.

Deputados fiéis ao Palácio do Planalto tentaram, primeiro, derrubar a sessão. Porém, como havia quorum, a oposição conseguiu aprovar a convocação de Lobão e de Neri. Na sequência, propuseram a transformação de convocação em convite, também rejeitada. Os governistas só conseguiram evitar a convocação do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira Coelho, que não foi analisada.

Ontem, apesar de PT e PCdoB obstruírem a sessão, a Câmara aprovou um projeto sustando os efeitos do decreto de Dilma Rousseff criando a Política Nacional de Participação Social (PNPS). Com ajuda de partidos da base como PMDB e PP, os oposicionistas promoveram uma derrota à petista dois dias depois de ela ser reeleita. (Congresso em Foco)