Procuradores da República e promotores de justiça do Maranhão discutiram, na manhã desta segunda-feira, 9, no auditório do Ministério Público Federal, a implantação do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em dez municípios maranhenses que têm as menores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Anajatuba, Araguanã, Bacurituba, Belágua, Cachoeira Grande, Codó, Davinópolis, Lago da Pedra, Pedro do Rosário e Peritoró serão os municípios atendidos pelo projeto.
A parceria é resultado de um protocolo de intenções pela educação, assinado em abril de 2014, pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e pela chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Carolina da Hora Höhn.
Por meio de videoconferência, coordenada pelo procurador da República do Rio de Janeiro, Sergio Luiz Pinel Dias, e com a participação de membros do Ministério Público Federal de estados como Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal, foram detalhadas as várias etapas da iniciativa. Estão previstas audiências públicas em cada município, visitas às escolas, aplicação de questionários para a identificação dos principais problemas da educação básica da localidade, reuniões com os conselhos sociais, elaboração de peças de atuação, como recomendações, entre outros.
O procurador Sergio Pinel explicou que, além de buscar melhorar o Ideb dos municípios, o MPEduc objetiva fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos para a educação, sobretudo daqueles enviados pelo Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), bem como orientar o cidadão com informações essenciais sobre o seu direito à educação de qualidade. "O que o projeto prioriza é encontrar as soluções para os problemas detectados e não judicializar a questão. Mas se for necessário, temos que entrar com as ações judiciais, e com um respaldo muito maior, porque foram antecedidas de audiências públicas, reuniões com os movimentos sociais, recomendações", argumentou o membro do MPF.
Cada município atendido, terá o acompanhamento do promotor de justiça e do procurador da República com atuação na comarca.
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