A 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, apresenta amanhã, quarta-feira, 27, um relatório que deverá comprovar o aumento do número de homicídios onde as vítimas são adolescentes em conflito com a lei. Coordenado pelo juiz José Costa, o estudo também tem a finalidade de demonstrar a prática de atos infracionais e as medidas socieducativas aplicadas. O evento ocorrerá a partir das 15h, no auditório do 2º Salão do Júri, no Fórum de Justiça da capital (Calhau). Durante a exposição o estudo será entregue a todos os participantes.
Entre os convidados para a apresentação estão os secretários de Estado de Direitos Humanos e de Segurança Pública; Coordenadoria da Infância e da Juventude e Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário. Também devem estar presentes representantes da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, Fundação Nacional da Criança, Rede Maranhense de Justiça Juvenil e instituições afins.
O estudo tem como base a análise de dados referentes a 1.493 processos recebidos na unidade judicial ao longo de 2014. A expectativa do juiz, com a divulgação do documento, é promover ações de melhoria na estrutura das instituições para correta aplicação da medida socioeducativa.
Um dado muito relevante que será apresentado diz respeito ao índice de reincidência entre os adolescentes em conflito com a lei. De acordo com José Costa o percentual daqueles que voltam a transgredir é muito pequeno e inferior ao que se vê no modelo de prisão tradicional.
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