Quem comprar um veículo zero não vai mais precisar fazer vistoria no Detran. O consumidor só precisa providenciar junto à concessionária um documento simples e que toda revendedora cadastrada no Detran vai poder emitir. A portaria 504, publicada este mês, orienta a utilização do documento, chamado de Termo de Constatação, e pode ser solicitado pelo proprietário do veículo à concessionária.
A medida deve gerar uma redução pela metade na demanda pelo procedimento, ou seja, serão 100 veículos a menos na fila de vistorias do Detran todos os dias, somente na capital. A mudança é um dos benefícios gerados pela instalação do Novo Manual de Procedimentos de Veículos do Detran que foi lançado este mês.
O manual traz a legislação vigente e todas as atualizações realizadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio das resoluções publicadas até 2015. Segundo o diretor-geral do Detran, Antonio Nunes, o manual atualiza e simplifica vários procedimentos. “A atualização proposta pelo Manual busca diminuir a burocracia e melhorar o atendimento aos usuários, além de nos adequarmos à normatização atual”, destaca Nunes.
O novo Manual de Procedimentos de Veículos foi distribuído no começo do mês para todos os postos do Detran na capital e para as 15 Ciretrans no estado. O guia foi elaborado pela coordenação do setor, que reúne todas as áreas que prestam serviço para veículos, como vistoria, emplacamento e liberação.
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