 |
| Situação de Lobão se complica |
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a realizar apurações prévias sobre a suposta participação do senador Edison Lobão em uma holding nas Ilhas Cayman. No pedido encaminhado ao STF, Janot informou que precisa realizar diligências antes de decidir se pede ou não abertura de inquérito.
“O procurador-geral da República requereu o desmembramento urgente do feito. Afirmou que os elementos dos autos não são suficientes para imediata instauração de inquérito. Avaliou, contudo, a necessidade de diligências para apuração da notícia de fato apresentada contra o senador da República, com a observância do foro por prerrogativa de função, bem como a continuidade das investigações em primeiro grau de jurisdição relativamente aos demais investigados”, escreveu o ministro.
Barroso retirou o sigilo que ocultava as investigações e determinou que Lobão apresente explicações em 20 dias. Ele também poderá apresentar documentos que considerar necessários. O sigilo permanecerá apenas em relação a informações protegidas pelo sigilo bancário e fiscal.
As investigações sobre a holding Diamond Mountain Participações começaram em julho do ano passado na Justiça Federal de São Paulo. Em depoimento, uma testemunha acusou Lobão de ser sócio oculto da Diamond Mountain, por meio da empresa Diamond Cayman, para obter facilidades junto aos fundos de investimento controlados pelo governo federal.
Depois disso, a juíza responsável pelo caso enviou as apurações para o STF, por conta do direito ao foro especial dos parlamentares. Em março, Barroso devolveu para a primeira instância a parte da investigação referente a outros dois suspeitos de envolvimento que não têm direito ao foro especial: Luiz Meiches e Marcos da Costa.
PF ouve Edison Lobão
O senador Edison Lobão (PMDB-MA) e o diretor-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, prestaram depoimento na sede da Polícia Federal, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (18). Investigado no STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, Lobão prestou esclarecimentos a respeito das acusações feitas pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.
Costa disse ter mandado entregar R$ 2 milhões para a campanha de Roseana Sarney, a pedido de Lobão, em 2010. Segundo o advogado do senador, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o depoimento durou cerca de duas horas, e o senador negou as acusações. Ainda de acordo com Kakay, o parlamentar também foi questionado pelos policiais sobre sua suposta participação na sociedade de uma holding com sede nas Ilhas Cayman.
STF dá prazo para Lobão se manifestar
O ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu prazo de 20 dias para o senador Edison Lobão (PMDB-MA) se manifestar sobre as suspeitas de ser sócio oculto de uma holding nas Ilhas Cayman.
Em despacho assinado na tarde desta segunda-feira, Barroso autorizou a abertura de uma investigação prévia, considerando que ainda não há elementos suficientes para a instauração de um inquérito sobre o caso. Barroso determinou ainda a retirada do segredo de Justiça da apuração.
A interpretação do ministro foi embasada pelo parecer do Ministério Público Federal. O próprio PGR (Procurador-geral da República), Rodrigo Janot, entende ser necessária a realização de diligências para verificar a necessidade de se instaurar o inquérito ou pedir o arquivamento da denúncia.
Um ex-sócio da holding Diamond Mountain, grupo sediado nas Ilhas Cayman, acusou o senador de ser sócio oculto da empresa, responsável por captar recursos de fundos de pensão. As informações foram prestadas num processo que tramita na Justiça Federal em São Paulo.
A defesa de Lobão nega que o ex-ministro tenha qualquer relação com holding, mas admite que no dia 02 de junho de 2011 o peemedebista recebeu no Ministério de Minas e Energia um executivo da Diamond, Marcos Henrique da Costa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário