A Região Sul foi a única do país que conseguiu notas altas, acima de 9, em todos os estados, noranking de transparência divulgado hoje (15) pela Controladoria-Geral da União (CGU). A transparência, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação (LAI), foi avaliada com a nota 9,72 no Paraná, enquanto em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul a nota atribuída foi 9,17.
Em contrapartida, a Região Norte teve o pior resultado na Escala Brasil Transparente, com apenas um estado (Tocantins) com índice alto de transparência, com nota 8,61. Os outros seis estados da Região Norte, três (Rondônia, Roraima e Acre) obtiveram nota intermediárias, 5,56, 4,86 e 4,72, respectivamente, enquanto Amazonas, Pará e Amapá tiveram notas baixas: 2,78, 2,78 e zero.
Na Região Nordeste, conseguiram notas altas os estados do Ceará (10), Sergipe (9,31), Pernambuco (8,61) e Bahia (8,33). Já Alagoas (7,78), Paraíba (7,78), e Piauí (6,7) receberam notas intermediárias e o Maranhão, com 2,22, e Rio Grande do Norte, com zero, receberam notas baixas.
Na Região Sudeste, apenas o Rio de Janeiro recebeu nota baixa (3,33) na análise da transparência no repasse de informações à população. São Paulo recebeu nota 10, Espírito Santo, 8,75, e, Minas Gerais, com avaliação intermediária, obteve nota 7,36.
Em relação as capitais, o ranking as três mais transparentes são foram São Paulo, Curitiba e Brasília, com notas 10, 9,31 e 8,89, respectivamente. Macapá, Porto Velho e São Luís não pontuaram, segundo a CGU.
A Escala Brasil Transparente atribui notas de 0 a 10 a estados e municípios após análise dos critérios de “regulamentação da lei” e “efetiva existência e atuação de serviço de informação”. É avaliada a efetividade da transparência “passiva”, quando os órgãos públicos disponibilizam mecanismos para os cidadãos demandarem informações, e a transparência ativa. Nesse caso, são avaliadas as informações disponibilizadas pelas autoridades.
Nesse levantamento, a CGU fez a seleção aleatória de 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas as capitais.
“O estudo aponta que há necessidade de aperfeiçoamento do processo de acesso à informação nos municípios brasileiros. A lei é simples, a possibilidade de aplicação por parte dos municípios não é muito grande, a CGU oferece assessoramento, inclusive com um sistema para gerenciamento das informações de acesso. Hoje, praticamente todas as prefeituras têm um sítio eletrônico e poderiam ter um portal de acesso à informação”, disse o ministro da CGU, Valdir Moysés Simão.
Com o ranking, frisou Simão, a CGU pretende estimular que estados e municípios cumpram a Lei de Acesso à Informação. “Isso favorece o cidadão e a democracia”.
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