“A deputada também solicitou informações sobre pedido de intervenção no sistema de transporte público de São Luís”
A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) visitou na manhã ontem segunda-feira (21) a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha. O vereador de São Luís, Fábio Câmara também participou do encontro, além da subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro, e os promotores de justiça Sirlei Aires Rodrigues (chefe de gabinete da PGJ) e Marco Aurélio Ramos Fonseca (13ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena).
Na reunião, a popular-socialista tratou sobre a situação do sistema prisional maranhense e o Caso Ronalton, detento que desapareceu de dentro de unidade prisional em 2012. Ela também sobre solicitou informações o pedido de intervenção no sistema de transporte público de São Luís.
Eliziane Gama integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investigou o Sistema Carcerário Brasileiro. Ela enfatizou aspectos do relatório final, divulgado em agosto deste ano, com a apresentação de recomendações ao Ministério Público. "Foram feitas recomendações específicas ao Estado do Maranhão, por conta de denúncia de canibalismo que teria ocorrido no Complexo Penitenciário de Pedrinhas", destacou.
A deputada pediu o empenho do Ministério Público na fiscalização do sistema carcerário e sugeriu ao promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, responsável atual pela investigação sobre o suposto caso de canibalismo, a tomada de depoimento de novas testemunhas, como a mãe do preso desaparecido.
O promotor informou que o MPMA acompanha, atentamente, as unidades do sistema carcerário e a denúncia relacionada a supostos casos de canibalismo já são investigadas, inclusive foram realizas perícias nas celas com o objetivo de identificar vestígios de sangue ou demais pistas que poderiam confirmar a suspeita. "Até agora, não foi comprovado nenhum caso de canibalismo", esclareceu Marco Aurélio Fonseca.
Regina Rocha enfatizou que todas as denúncias já são alvos de investigação e que o Ministério Público vai empreender todos os esforços para dar uma resposta à sociedade. "Vamos aguardar o recebimento oficial do relatório para complementar a nossa investigação e isso irá permitir a tomada de depoimento de novas testemunhas", afirmou.
Além do procedimento de investigação instaurado no MPMA, as Promotorias de Justiça acompanham os inquéritos policiais abertos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.
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