Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negaram habeas corpus, em sessão nesta segunda-feira (14), a um acusado de traficar 26 quilos de substância com características semelhantes ao crack.
O acusado foi preso em flagrante no dia 12 de junho deste ano, na praça do Viva no bairro do Vinhais, autuado por tráfico de drogas e associação ao tráfico, juntamente com oito pessoas suspeitas de formar associação criminosa para comercializar e distribuir os 26 quilos da substancia entorpecente.
Para o relator do processo, desembargador José Joaquim Figueiredo, não houve ilegalidade na prisão, sendo caso de manutenção porque presentes os requisitos, como a ocorrência do crime e indícios de autoria, bem como fundamentação no decreto prisional.
O desembargador citou a decisão de base do juiz da 1ª Vara de Entorpecentes da Capital, Ernesto Guimarães Alves, que afirmou que as circunstâncias da prisão presumem que os acusados participam de organização voltada ao comércio de drogas entorpecentes, com indícios de que existem outros associados a eles que ainda continuam em liberdade, sendo imperiosas as suas prisões.
O voto do desembargador foi acompanhado pelos desembargadores Bernardo Rodrigues e Tyrone José Silva, conforme o parecer da Procuradoria Geral da Justiça.
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