Os diferentes aspectos da conciliação coletiva e os resultados dessa prática no Brasil serão tema do Happy Hour da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) desta sexta-feira (14), ás 17h. O evento aberto ao público chega à 14ª edição e traz como convidada a advogada, professora-doutora Luciane Moessa - membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ).
A palestra abordará os três diferentes métodos de resolução consensual de conflitos (negociação, mediação e conciliação), enfocando as peculiaridades aplicáveis a esses métodos quando o conflito envolve um ou mais entes públicos. “Destacará também as peculiaridades da mediação e negociação quando aplicadas a conflitos coletivos (ou multipartes) que envolvem uma ou mais políticas públicas”, adianta.
Serão apresentados estudos de caso em que a negociação ou mediação foram aplicadas com sucesso em conflitos dessa natureza no Brasil, produzindo o consenso almejado, através de um acordo viável, que alcançou efetividade (cumprimento) e resolveu de forma definitiva o problema que causou o conflito.
Com mais de vinte anos de experiência profissional, Luciane Moessa é graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná, com mestrado em Direito do Estado e doutorado em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é diretora da SIS (Soluções Inclusivas Sustentáveis).
A Esmam está localizada na Rua Búzios s/n Calhau - ao lado da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
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