A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) reuniu nesta terça-feira (18), no auditório da instituição, representantes da rede de proteção dos direitos da pessoa com deficiência para discutir a formatação de uma comissão técnica de combate e enfrentamento à violência contra o segmento. Segundo dados divulgados durante o encontro, o Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), da Defensoria estadual, recebeu cerca de 850 denúncias envolvendo violência contra a pessoa com deficiência, de janeiro a junho deste ano, sendo as de maior ocorrência as violências psicológica e financeira, além da negligência.
Ainda segundo estatísticas da instituição, dos 2.069 casos atendidos em 2016, 90% dizem respeito à violação de direitos desta significativa parcela da população. Diante desta triste realidade, o defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, reiterou a necessidade de profissionalizar a atuação da rede de atenção para efetivar o sistema de garantias do segmento. “A Defensoria convidou todas as instituições públicas e o movimento social que militam nessa área para iniciar essa discussão, mas a grande protagonista desse movimento deve ser a própria rede de enfrentamento da violência”, destacou o gestor, que estava acompanhado do subdefensor-geral Emanuel Accioly.
Em sua apresentação, a coordenadora do Ciapd, Lívia Carvalho, explicou que com base na articulação das instituições e entidades que farão parte da rede, a intenção é monitorar o atendimento dos casos de violência, tendo como foco a transversalidade. “Por isso, estamos definindo um calendário de ações para garantir a participação e articulação das redes da mulher, da criança e do idoso, que consideramos de suma importância para o sucesso do trabalho da comissão”, informou.
Também foi discutido durante a reunião a construção de um protocolo de intenções - um instrumento legal norteador das ações a serem executadas pela rede - que deverá ser assinado em seminário sobre a temática previsto para setembro deste ano. Ainda como deliberação, estão previstas a realização de campanhas educativas, entre os meses de setembro e dezembro, que possibilitem maior visibilidade às discussões, um dos objetivos centrais da iniciativa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário