A Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís divulga nesta segunda-feira (10) o resultado da pesquisa social sobre violência contra a mulher, com base nos processos que tramitam naquela unidade judiciária. A divulgação para a imprensa será às 9h, no Salão Ecumênico do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). Na ocasião, será lançado também o edital da publicação sobre temática de gênero, com o selo Edições Esmam (Escola Superior da Magistratura do Maranhão).
A divulgação da pesquisa integra a programação da II Semana Estadual de Valorização da Mulher, que começa nesta quinta-feira (06), às 9h, no Fórum Des. Sarney Costa, com exposição artística de artesanato produzido pelas mulheres encarceradas. Às 15h, no auditório do fórum, será aberto o seminário “Violência de gênero e suas expressões nas relações familiares e sociais”. A Semana é promovida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), Esmam e da Associação dos Magistrados do Maranhão.
A juíza Suely de Oliveira Santos Feitosa, que responde pela Vara da Mulher, explica que a pesquisa teve como base as medidas protetivas de urgência referentes ao ano de 2016, em tramitação naquela unidade. A equipe multidisciplinar da Vara (psicólogo, assistentes sociais, estatístico, comissário de justiça e outros profissionais), analisou mais de 505 processos. No ano passado, tramitaram na vara 2.200 medidas protetivas, 352 inquéritos, 406 ações penais e 62 autos de prisão em flagrante. Este ano, até o dia 04 de julho, o número de processos chegou a 8.162, sendo 1.316 medidas protetivas, 294 inquéritos policiais, 90 ações penais e 13 autos de prisão, entre outros.
A pesquisa social mostra o perfil do agressor e da vítima, idade, grau de escolaridade, situação econômica, vínculos afetivo e de parentesco, tipos de violência (psicológica, física e moral), bairros de maior incidência, principais causas da violência e origem das denúncias apresentadas (Delegacia Especial da Mulher, Vara da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público e outras instituições).
Anos anteriores - A pesquisa social realizada pela Vara da Mulher no ano de 2016, com base nos processos de 2015, mostrou que o maior número de casos de violência doméstica contra a mulher em São Luís foi a psicológica e grande parte dos agressores, ex-companheiros das vítimas, com as quais têm filhos. O inconformismo do homem com o fim do relacionamento apareceu como o principal motivador para a prática dessa violência.
Para a pesquisa social do ano de 2015, a equipe multidisciplinar analisou 414 processos relativos a medidas protetivas de urgência, que na época representavam 34% das ações em tramitação naquela unidade, no período de janeiro a abril de 2014. O estudo revelou, entre outros dados, que em 33% dos casos de violência foi apontado o uso abusivo de álcool e em 19% o uso de drogas. Também verificou que 40,1% dos agressores eram ex-companheiros das vítimas, enquanto 17,1% eram companheiros e 12,3% esposos.
Atualmente, além da magistrada Suely Feitosa, atua também na Vara da Mulher em São Luís o juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula. A titular da unidade é Rosária de Fátima Almeida Duarte, juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.
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