As empresas são obrigadas a pagar hora extra com 100% a quem trabalhar nesta segunda-feira (28), feriado estadual de Adesão do Maranhão à Indepência, segundo informações da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego no Maranhão (STRE-MA).
Segundo o MTE, as atividades trabalhistas autorizadas a operar em feriados como empresas de comunicação, farmácias e supermecados, por exemplo, poderão funcionar normalmente, mas deverão pagar o dia em dobro ou dar folga compensatória.
O ponto é facultativo para os servidores e suspensão das aulas da rede pública de ensino municipais e estaduais. Funcionam, em regime de plantão, apenas serviços essenciais como hospitais, limpeza pública e delegacias de polícia.
Data comemorativa
O feriado de Adesão do Maranhão à Independência, garantido pela Lei Estadual no 2.457, de 2 de outubro de 1964, refere-se ao episódio histórico ocorrido no dia 28 de julho de 1823, quando São Luís, tradicional reduto português dominado por elites agrícolas e pecuaristas conservadoras, foi encurralada por uma frota comandada por Lord Thomas Cochrane, e obrigada a se render. (G1)
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