A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, em sessão do Órgão Especial da Corte, comunicou ao colegiado e advogados os projetos na área de segurança institucional que estão sendo desenvolvidos com o objetivo de garantir mais segurança nas unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário.
Após manifestação da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, acerca dos conflitos envolvendo magistrados, ocorridos no Fórum de São Luís, na semana passada, a desembargadora informou que a presidência do TJMA já está trabalhando na execução de projetos na área de segurança institucional, para disciplinar o acesso às dependências dos fóruns e estabelecer rotinas de segurança no ambiente de trabalho.
Estão em desenvolvimento no Tribunal o “Projeto de Segurança Eletrônica” e o “Plano de Segurança Orgânica das Comarcas”, que estabelecem diretrizes e protocolos relativos à implementação de política de segurança institucional nas unidades do Judiciário.
Minutas de Resolução em estudo dispõem sobre protocolo de controle de acesso de pessoas portando arma de fogo e regulamentando o credenciamento de acesso no âmbito do Poder Judiciário.
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