Projeto de Gardênia visa concessão de desconto no IPVA para idosos do Maranhão

Deputada Gardênia Gonçalves

A deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB), apresentou projeto de lei que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para idosos no Estado do Maranhão.De acordo com o projeto, os proprietários de veículos automotores com idade a partir de 65 anos completos se beneficiarão com o desconto de 50% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, sem prejuízo de outros descontos que já estejam legalmente instituídos.

Ainda conforme o projeto, vale ressaltar que o beneficio se restringe a um só veículo e que no caso de troca visando a aquisição de veículo novo ou semi-novo, o contribuinte beneficiado de que trata a lei deverá comprovar a efetiva alienação do veículo anterior. Já no caso de atrasos no pagamento do IPVA, o benefício poderá ser cancelado.

O projeto tem como finalidade reduzir a carga tributária que incide sobre o dia a dia das pessoas idosas que residem no Maranhão. “A gente sabe que ingressar na chamada 'terceira idade', quando se vive num país desigual como o Brasil, não é precisamente uma estação das mais confortáveis, porque, sabidamente, passa-se a enfrentar uma plêiade de obstáculos na jornada diária, seja em casa, nas ruas, nos hospitais, nos ônibus, nos bancos, nos parques e por aí vai”, alegou Gardênia.