Atraso no início das aulas na rede estadual é tema de reunião

Promotores de justiça debateram medidas para reinício das aulas

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 27, na sede das Promotorias de Justiça de São Luís, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, se reuniu com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, para tratar do início do ano letivo em várias escolas da rede estadual. Em 27 unidades de ensino, localizadas em várias cidades do estado, as aulas do ano de 2016 ainda não começaram, principalmente devido a reformas nos prédios.

"Precisamos oferecer dignidade aos alunos, dando início o mais rápido possível ao ano letivo. No interior, por exemplo, a pressão é muito grande de pais, alunos e professores, preocupados com o cronograma das aulas".

Também presente na reunião a promotora de justiça Carla Mendes Pereira Alencar, da Comarca de Itapecuru-Mirim, solicitou providências para o início do ano letivo no Centro de Ensino Professor Newton Neves - onde estudam aproximadamente 1.200 alunos - que se encontra em reforma.

De acordo com Carla Alencar, o responsável pelas obras no prédio informou que a reforma deverá ser concluída em aproximadamente 30 dias. "Os pais dos alunos estão reclamando do atraso no início do ano letivo", destacou a promotora.

O secretário de Educação enfatizou que o governador Flávio Dino exigiu o início do ano letivo, nas escolas onde as aulas estão suspensas, impreterivelmente no dia 2 de maio. Ele autorizou, inclusive, que o estado faça a locação de imóveis para substituir os prédios onde as reformas não forem concluídas a tempo, garantindo o início das aulas. "Além de ser uma cobrança do Ministério Público e da sociedade, é um pedido do governador", frisou Felipe Camarão.

Sobre a escola Newton Neves, ficou estabelecido que as aulas serão retomadas com a distribuição dos estudantes em outras unidades de ensino localizadas no município.

CRONOGRAMA

Na segunda-feira, 25, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, já tinha se reunido com o secretário Felipe Camarão, na Procuradoria Geral de Justiça, para tratar do cronograma das aulas nas unidades cujo ano letivo está atrasado. A preocupação do Ministério Público do Maranhão é garantir a carga horária estabelecida em lei.

Na ocasião, o secretário de Educação entregou à procuradora-geral de justiça um ofício com o cronograma de reposição das aulas. No documento, foi esclarecido que o calendário readequado contempla toda a carga horária de aulas estipulada em lei. Também cumpre as diretrizes da educação no sentido de realizar todas as reposições em dias úteis.

O calendário será dividido em quatro etapas, estendendo-se de 2 de maio a 24 de março de 2017.