Ministério da Saúde libera R$ 4 milhões para o Maranhão

Socorrão II também receberá verba extra para melhorar o atendimento da população

O valor será utilizado para ampliar e qualificar o atendimento oferecido por meio do SUS a 6,8 milhões de pessoas que vivem nos 217 municípios do estado

O estado do Maranhão ganhou um reforço de R$ 4 milhões para incrementar e qualificar o atendimento da média e alta complexidade oferecido à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é melhorar o atendimento às pessoas que dependem da rede pública, por meio de mais investimentos na estruturação e aprimoramento dos serviços de saúde. As portarias que autorizam os repasses estão disponíveis no Diário Oficial da União (D.O.U).

Deste total, R$ 245,5 mil serão destinados para custear os serviços oferecidos pela Maternidade Marly Sarney, que a partir de agora está habilitada como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral, com atendimento especializado aos pacientes hospitalizados que apresentam dificuldades para manter um estado nutricional adequado, tendo como consequência desnutrição. Um dos efeitos da desnutrição é a perda de massa magra, que aumenta as chances de infecções, diminui o poder de cicatrização do corpo e aumenta o risco de mortalidade. 

Para o município de São Luís, a pasta está destinando o valor de R$ 715,1 mil com o objetivo de custear as ações, serviços e procedimentos ofertados pelo Hospital da Mulher, que passa a ser habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia. A região também foi contemplada com mais R$ 682,2 mil com destinação direta ao Hospital de Urgência e Emergência Clementino Moura Socorrão II e ao Hospital Tarquínio Lopes Filhos, que passam a ser habilitados como Unidades de Assistência de Média e Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia. 

“Além disso, estamos enviando o valor de R$ 2,4 milhões para habilitação do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências de São Luís. O objetivo é melhorar e ampliar o acolhimento com qualificação de risco e resolutividade, de forma integrada e articulada entre todos os serviços de saúde pública”, destacou o Secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.

Os novos recursos serão incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto Mac), bloco destinado ao financiamento de procedimentos e incentivos permanentes, do Estado do Maranhão e do município de São Luís. Os valores serão enviados aos seus respectivos fundos estaduais e municipais de saúde, a quem compete gerenciar a verba e distribuí-la para os serviços e instituições contemplados pelas publicações. 

Com a verba, os gestores locais poderão fazer manutenção das instituições hospitalares, consultas e exames médicos, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta complexidade.

TETO MAC – O Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade. Por meio desse recurso, os estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta complexidade.