O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reabriu o prazo para apresentação da defesa da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, nas ações que pedem a cassação dos dois políticos.
Isso ocorreu porque o PSDB apresentou novas acusações e pedido de produção de provas contra os dois levando em consideração a fase da Operação Lava Jato que teve como alvo o marqueteiro João Santana.
Dilma, Temer, PT e PMDB terão que se manifestar sobre o caso, na sequência, o Ministério Público Eleitoral também terá que enviar um parecer à Justiça Eleitoral.
O Ministério Público ofereceu denúncia contra o marqueteiro e sua mulher, Mônica Moura, mas o caso foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) porque foram encontradas menções às autoridades com foro privilegiado na investigação.
Na semana passada, a Polícia Federal indiciou Santana e Mônica sob suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, ligados a desvios na Petrobras.
Existe a suspeita de que o casal tenha recebido no exterior pagamentos por campanhas eleitorais no Brasil. Uma das fontes suspeitas desses repasses é a Odebrecht.
A Folha mostrou na edição desta quinta (31) que a Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato, investiga o possível uso de caixa dois na campanha de Dilma por meio de dinheiro não contabilizado repassado pela construtora para o marqueteiro.
A suspeita é que João Santana recebeu dinheiro vivo da empreiteira Odebrecht e fez pagamentos, também em "cash", a prestadores de serviços da campanha da petista à reeleição em 2014.
Em depoimentos de sua delação premiada, a secretária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares afirmou que negociou entregas de dinheiro vivo para emissários da Pólis, a empresa do marqueteiro.
João Santana e sua mulher estão presos desde fevereiro. Mônica mudou de advogado em meados de março e passou a negociar um acordo de delação premiada. A delação ainda não foi fechada, segundo fontes com acesso à negociação.
Após a nova fase de defesa, é que as ações que pedem a cassação de Dilma serão unificadas.
Até o momento, o PSDB não pediu a inclusão de nada referente à delação do senador Delcídio Amaral ao processo.
Os processos que foram apresentados pela oposição tratam de questões como: de gastos de campanha acima do limite informado à Justiça Eleitoral, doações de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato e distribuição de propinas de contratos da Petrobras, além da falta de comprovação de parcela significativa das despesas de campanha, entre outros pontos.
No TSE, a expectativa é de que os processos podem levar de seis meses até um ano. O andamento do processo vai depender da realização das diligências para a instrução do processo. Essa fase envolve novos depoimentos de delatores do esquema de corrupção da Petrobras e análise de empresas.
A oposição, puxada pelo PSDB, defende que Dilma e Temer cometeram abuso de poder político e econômico e teriam tido a campanha à reeleição abastecida com recursos desviados da Petrobras.
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