Desembargador Bayma Araujo é homenageado no Encontro de Corregedores

O decano do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo, foi homenageado com a Medalha Desembargador Décio Antonio Erpen, na noite desta quarta-feira (25), durante a solenidade de abertura do 68º Encontro dos Corregedores de Justiça do Brasil, realizado na cidade de Teresina (PI). O mais antigo desembargador da Corte de Justiça maranhense, Bayma Araujo foi corregedor geral da Justiça no biênio 1994-1995 e foi o idealizador do Colégio de Corregedores do Brasil.
O convite para participação foi feito pela corregedora maranhense e presidente do Colégio, desembargadora Nelma Sarney, que destacou a atuação pioneira da primeira composição da entidade, da qual participou o desembargador Bayma. Ela ressaltou que a homenagem é uma forma de reconhecer o valoroso trabalho empreendido pelo magistrado quando esteve à frente do órgão estadual e na composição da entidade nacional. “A homenagem faz justiça ao esforço empregado em prol da melhoria do Judiciário nacional. Estamos hoje colhendo os frutos do pioneirismo do qual fez parte o desembargador Bayma”, disse a corregedora.
O decano agradeceu a desembargadora Nelma pelo convite para participação e indicação à homenagem, assim como ao Colégio por ter lhe prestado as boas vindas. “Fico agradecido e honrado com a homenagem. Lembro-me de, ainda na fase de idealização deste Colégio, ter rodado todo o País na tentativa de arregimentar forças para a instalação do Colégio. O reconhecimento é resultado de todo um trabalho que fiz e que vejo 21 anos depois, que todo empenho valeu a pena”, refletiu Bayma.
Mesmo feliz com a homenagem, o decano não perdeu o tom crítico em relação à valorização do Judiciário. “Vejo que o Judiciário perdeu forças nos últimos anos. Hoje, há dificuldade para tudo no Judiciário, seja para criação de novas estruturas, vagas de juízes e mesmo de assessorias. A sociedade espera muito no Judiciário, mas falta dinheiro para o aparelhamento adequado da Justiça”, ratificou.
Fazendo comparativo com as prerrogativas do Poder Legislativo, ele criticou o aumento da verba destinada fundo partidário. “Enquanto triplicam a verba para fazer política, falta dinheiro, por exemplo, para assegurar um adequado aparelhamento penitenciário para a eficiente execução penal, uma medida que contribuiria para tirar a sociedade da agonia que vive com a falta de segurança.
“Não há mais como cobrar do Judiciário sem dar as condições adequadas para o funcionamento da Justiça. É urgente a criação de instrumentos que possibilitem o cumprimento das penas. Enquanto aplicadores da lei, temos como ferramenta um conjunto de normas ruim, que precisa ser revisto. A população cobra do Judiciário, mas não dos legisladores, responsáveis pela elaboração e renovação das normas que regem as relações cotidianas”, concluiu.
Currículo – Bayma Araujo é natural de São Luís (MA), tendo se graduado bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1977. Por meio de concurso público, exerceu a função de promotor de Justiça no período de 1978 a 1989, oportunidade em que atuou nas promotorias de Porto Franco, Vargem Grande, São Bento, Codó e São Luís. Ainda em 1989 foi promovido para procurador de Justiça e, dois anos mais tarde, nomeado para o cargo de desembargador na vaga do quinto constitucional.
Já na qualidade de desembargador da Justiça maranhense, assumiu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral em 1993, onde se destacou pelo reaparelhamento da Corte eleitoral. Como corregedor da Justiça, destacou-se pelo aspecto disciplinar e deixou um grande legado ao implantar os primeiros juizados especiais da capital e em cidade importantes do interior, como Caxias e Imperatriz. Ao todo foram 30 juizados instalados em todo Maranhão. Além disso, empreendeu esforços para diminuição das custas processuais no Estado.
Bayma Araujo também assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça (1998-1999), tendo reconhecido trabalho na busca da autonomia, independência, modernização e socialização da Justiça. Construiu inúmeros fóruns no interior do Estado e foi o idealizador e preparador do projeto do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).
Mais homenagens – Além do desembargador Bayma Araujo, a solenidade de abertura contou também com a presença de ex-membros do Colégio de Corregedores, que receberam a Medalha do Mérito Desembargador Décio Antonio Erpen, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à entidade.
Foram agraciados, ainda, os desembargadores Alcides Gusmão (TJAL), Constantino Brahuna (TJAP), Francisco Sales Neto (TJCE), Nelma Branco Perilo (TJGO), Tânia Garcia de Freitas (MS), Lauro Augusto Melo (TJPR), Luiz Antonio mendonça (TJSE) e Ronaldo Eurípedes (TJTO).